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Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 06 de abril de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais)”. (repasse de recursos recebidos a título de Assistência Financeira ao Transporte Coletivo).

Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva que "Institui a Semana do Mutirão do Emprego no âmbito do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 11 de abril de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". (efetuar o pagamento do PASEP do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba).

Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 14 de abril de 2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 05 de abril de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)".

Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2023, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto".

Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 24 de abril de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)". (Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS).

Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 022 de 05 de maio de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)". (contratação de serviços de implantação de aplicativo com o objetivo de otimizar os serviços junto a comunidade)

Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Limita a distância de emissão de ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com transtorno do espectro autista em espaços públicos".

Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 023 de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.778.649,98”. (reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep. Péricles Pacheco da Silva, Professora Etelvina Arzua Costa e cobertura da quadra da Escola Municipal 31 de março)

Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 19 de maio de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.376.056,15 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, cinquenta e seis reais e quinze centavos)". (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos).

Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 026 de 01 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.350.000,00”. (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Recreação)

Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 11 de julho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 12 de julho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.928.000,00”. (despesas com a folha de pagamento).

Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 029 de 28 de julho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 702.367,71 (setecentos e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos)”. (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).

Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 14 de agosto de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais)". (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Saúde).

Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o estacionamento de motocicletas para realização de serviço de entrega de mercadorias, em toda área do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Área Azul, e nas áreas de embarque e desembarque e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 25 de agosto de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)". (despesas da Secretaria Municipal de Administração).

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 034 de 24 de agosto de 2023, que "Revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º da Lei Nº 1106 de 09 de abril de 1997". (prestação do serviço de transporte escolar).

Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 04 de setembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)". (realizar pagamentos de contrapartida de Convênio com o Instituto Água e Terra)

Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 13 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)”. (despesas com atividades da Câmara Municipal).

Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2023 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 13 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". (manutenção do Programa CNH Gratuita)

Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 13 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)". (construção da UBS do Bairro Monte Sinai)

Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 13 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais)". (projetos e atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).

Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 19 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. (despesas do FUNPREV).

Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 29 de setembro de 2023, que "Altera o artigo 4º da Lei Nº 2.367 de 17 de maio de 2021, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e sobre o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária nº 036/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 29 de setembro de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba - PR para o exercício de 2024".

Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 04 de outubro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 781.577,19 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezenove centavos)". (readequar o orçamento da Secretaria Municipal de Educação).

Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2023, de iniciativa do Vereador Jefferson Thomaz de Abreu, que “Dispõe sobre a criação do dia Municipal do ‘Clube de Aventureiros’, no âmbito do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 20 de outubro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)". (despesas com o Programa Adolescente Aprendiz).

Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 23 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.195.523,15 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos)". (adequar o orçamento das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras e Serviços Públicos).

Projeto de Lei Ordinária nº 041/2023 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 056 de 31 de outubro de 2.023) que: “Altera anexos integrantes da Lei nº 2495/2023, de 11 de agosto de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2024 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 - Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 20 de outubro de 2023, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA/PR, REVOGA A LEI 1.503 DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária nº 043/23 de iniciativa do Poder Executivo através da Mensagem nº 059 de 28 de novembro de 2.023 que: " Autoriza a Abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ de 10.623,85 (Dez mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos)" - Aquisição de Cestas natalinas

Projeto de Lei Ordinária nº 044/23 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES E ATENTADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DE TELÊMACO BORBA."

Projeto de Lei Ordinária nº 045/23 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: "Dispõe sobre a criação do Programa Água para Todos, no âmbito do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 046/23 de inciativa do Poder Executivo (mensagem nº 061 de 04 de dezembro de 2023) que: Autoriza a Abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 488.057, 57 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), (despesas com a Secretaria Municipal de saúde)

Projeto de Lei Ordinária nº 047/23 de inciativa do Poder Executivo (mensagem nº 062 de 05 de dezembro de 2.023) que: "Altera a redação do Artigo 1º da Lei Ordinária nº 1.261 de 28 de junho de 2.000, bem como fica o dispositivo acrescido do Parágrafo único." - ( Marginal Elias Antonio Zattar)

Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 15 de dezembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 750.167,57 (setecentos e cinquenta mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)". (para atender situações de cirurgias eletivas que estão aguardando em fila de espera).

Projeto de Resolução nº 001/23, de iniciativa da Mesa Diretiva que: “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução 002/2019 alterada pela Resolução 004/2022 ”

Projeto de Resolução Nº 002/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Altera o anexo I da Resolução Nº 001/2020 de 23 de julho de 2020, alterado pela Resolução Nº 003/2020 de 17 de novembro de 2020 e dá outras providências”. (tabela de depreciação e valor residual de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal).

Projeto de Resolução Nº 003/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Abre no orçamento do exercício de 2023 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados".

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023, de iniciativa de todos os Vereadores, que "Acrescenta o artigo 150-B na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva, Antonio Marco de Almeida, Élio Cezar Alves dos Santos, José Amilton Bueno de Camargo e Klecius dos Santos Silva, que “Altera a redação do caput do artigo 150-A na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

"REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO 2º GB DO CORPO DE BOMBEIROS DE TELÊMACO BORBA, EM NOME DO SOLDADO PAULO ROBERTO PINHEIRO FARIA, QUE AGINDO COM BRAVURA EVITOU UM SUÍCIDO EM NOSSA CIDADE, GRAÇAS A UMA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO DE MELHORIAS NA ÁREA LOCALIZADA NA DIVISA COM O AEROPORTO, ENTRE AS RUAS RIO CLARO E TIPUANA NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE EXISTE, QUAL SERIAM A(S) BENFEITORIA(S) A SEREM RELACIONADAS? AINDA, SE SIM, QUANDO ESTÁ PREVISTO O SEU INÍCIO DE EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO? 3) SE NÃO TIVER PROJETO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE MELHORIAS NESTE LOCAL?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA O CORTE DE INSALUBRIDADE, REAJUSTE E TAMBÉM PARA QUE MANTIVESSE DE ALGUNS SERVIDORES? 2) QUAIS SETORES SOFRERAM ALTERAÇÃO? 3) EM RELAÇÃO A SERVIDORES DA SAÚDE, QUAL A JUSTIFICATIVA DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A MESMA FUNÇÃO RECEBEREM VALORES DIFERENCIADOS? 4) APENAS UMA EMPRESA REALIZOU ESSE SERVIÇO OU HOUVE MAIS DE UMA PARA QUE CHEGASSE NUM CONSENSO? 5) QUAL NOME DA EMPRESA CONTRATADA? 6) NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO? 7) ENCAMINHAR CÓPIA DO LAUDO DE TODOS OS SERVIDORES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) PERGUNTO: 1) OS IDOSOS QUE FREQUENTAM O LOCAL PRECISAM APRESENTAR ALGUM CRITÉRIO DE RENDA? 2) SE SIM, ESSE CRITÉRIO É RESPEITADO? 3) QUANTOS IDOSOS HOJE FREQUENTAM O CCI? 4) EXISTE SEGREGAÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DA PISCINA QUANDO OS IDOSOS EM ATIVIDADE? 5) É PERMITIDO QUE ALGUM OUTRO PÚBLICO FREQUENTE A PISCINA PARA ATIVIDADES? 6) EXISTE IDOSO EM FILA DE ESPERA PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RELATÓRIO “ESTADO E RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE COMO O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVÊ ALGUNS DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (EM ANEXO) DOS ALUNOS DO 1º ANO DE DIREITO DA UNIFATEB: 1) CONFORME RESSALTADO PELOS ACADÊMICOS, HOUVE TENTATIVA DE CONTATO (VIA E-MAIL, PROTOCOLO, ETC) POR PARTE DOS ALUNOS? SE SIM, FAVOR APRESENTAR CÓPIA DO PROTOLOCO E A RESPOSTA DO ENTE PÚBLICO; 2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS RECEBER O OBSERVATÓRIO/ANÁLISE DOS ACADÊMICOS? 3) ALÉM DOS QUESTIONAMENTOS GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR DE CADA SETOR RESPONSÁVEL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE) A RESPOSTA PARA AS PERGUNTAS E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENOS DO TRIÂNGULO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS LICITAÇÕES DOS TERRENOS DO TRIÂNGULO, BARRACÕES DO VIVEIRO? 2) MANDAR A DATA DE INÍCIO QUE FOI COMEÇADO A FAZER A DOCUMENTAÇÃO PARA LICITAR O USO DOS TERRENOS. 3) JUSTIFICAR O POR QUÊ DE NÃO TER SIDO AINDA FEITA A LICITAÇÃO, POIS SE PASSARAM SEIS ANOS DE MANDATO INDO PARA O SÉTIMO ANO; 4) INFORMAR A POSSÍVEL DATA PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REFERIDA LICITAÇÃO; 5) OS BARRACÕES DO VIVEIRO SERÃO LICITADOS PARA VENDA OU COMODATO? 6) MANDAR LISTA DE TUDO QUE SERÁ LICITADO E VENDIDO; 7) ENVIAR O MAPA DE TODO O TERRENO, MOSTRANDO OS BARRACÕES EXISTENTES".