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SÚMULA: ‘ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA:” CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE SETEMBRO À 01 DE OUTUBRO DE 2010.”

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 À 21 DE NOVEMBRO DE 2010”.

SÚMULA:” AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO ART. 171, DA LEI Nº 969/1993, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2009, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2009, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 À 24 DE JANEIRO DE 2010 E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.”

SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA:” Altera os valores referentes às diárias para indenização de despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

SÚMULA: “Altera as disposições do artigo 146, parágrafo 1º do regimento Interno e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 157/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004".

SUMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: "DA ETICA E DO DECORO PARLAMENTAR".

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 001/2003, DE 17 DE JUNHO DE 2003”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 147/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003".

SÚMULA:” CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”.

SÚMULA: ”CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AO GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.”

SÚMULA: “ CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À INDUSTRIA KLABIN S/A.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 151/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 152/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DO REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 153/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 154/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 155/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

SÚMULA: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DO REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNIÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999”.

SÚMULA: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA A REUNIR-SE TEMPORARIAMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TELÊMACO BORBA - ACITEL".

SÚMULA: “Dispõe sobre o Sistema do Controle Interno do Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Telêmaco Borba”.

SÚMULA: “APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR TOMAZ ANTUNES NETO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.

SÚMULA: “Dispõe sobre sustação dos efeitos constantes na lei nº 1543-06, conforme art. 27, inciso XVI da Lei Orgânica e artigos 172 e 173 do regimento Interno da Câmara de Vereadores.”

SÚMULA:” APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR NEHEMIAS CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”

SÚMULA:” ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR ARY NUNES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”

SÚMULA: “CEDE EM COMODATO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA:” TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 183 AO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º E § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DOS § 1º E 5º”.

SÚMULA: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: “ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA I, DA RESOLUÇÃO Nº 001/01, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE TRATA DO SISTEMA DE DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE POUSADA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.