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PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 377/2013, Data Protocolo:
16/04/2013 -
Horário: 14:26:46
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 15/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 010 DE 15 DE ABRIL DE 2013) QUE, "ALTERA A LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01.”
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2013
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 438/2013, Data Protocolo:
30/04/2013 -
Horário: 17:32:52
Autor:
Célia Andrade
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA TELÊMACO BORBA DIGITAL - INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3."
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 437/2013, Data Protocolo:
30/04/2013 -
Horário: 14:40:51
Autor:
Maurício
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 29/07/2013.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.999, de 30 de julho de 2013
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PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RIO BONITO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA “9” OU RUA “OLINDA B”, NO BAIRRO ÁREA 3.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 436/2013, Data Protocolo:
30/04/2013 -
Horário: 14:23:04
Autor:
Maurício
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 29/07/2013.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.000, de 30 de julho de 2013
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PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 014 DE 07 DE MAIO DE 2013) QUE: “ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1.966 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 INCLUINDO O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Odinária de 08/07/13.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.994, de 09 de julho de 2013
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PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 015 DE 09 DE MAIO SE 2.013) QUE: “O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE “TRAVESSA OLARIA”, O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA “B”.”
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 016/13, DE 20 DE MAIO DE 2013) QUE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 29/07/2013.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.997, de 23 de julho de 2013
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PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PERMITE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS".
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 025/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2013) QUE: “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1839/2011, PARA DISPOR SOBRE EMPRESAS PROPRIETÁRIAS, DONATÁRIAS E COMODATÁRIAS DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA DE BEM PÚBLICO”
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária de 01/07/2013.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.995, de 09 de julho de 2013
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PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 027/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE COLOCAR, EM LOCAL VISÍVEL À POPULAÇÃO, O NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES EM TODAS AS CAÇAMBAS DA PREFEITURA, E OBRAS CUJOS TAPUMES AVANÇAM PELAS CALÇADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária de 01/07/2013.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.996, de 09 de julho de 2013
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PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 028/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 020 DE 20 JUNHO DE 2.013) QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2013
Última Ação: Incluída no Expediente da Sessão Plenária de 01/07/2013.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.998, de 26 de julho de 2013
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PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 019 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00.”
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 030/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°21 DE 24 DE JUNHO DE 2013) QUE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.993, de 09 de julho de 2013
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PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:
Carlão da Rádio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DA MATA, ATUAL TRAVESSA CONHECIDA COMO RUA TRAVESSA ANEXA À AVENIDA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM ALEGRE."
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 033/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM 22 DE 02 DE AGOSTO DE 2013) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.819,12"
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2013
Última Ação: Através do Ofício nº 096/2013-SA-DL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.010, de 05 de novembro de 2013
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PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°034/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE "PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS."
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 956/2013, Data Protocolo:
07/08/2013 -
Horário: 12:11:05
Autor:
Marcos William
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABIDAPRES
Status: Encaminhado para Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2013
Última Ação: Expediente da Sessão Plenária Ordinária de 26/08/2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°035/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO".
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 1021/2013, Data Protocolo:
16/08/2013 -
Horário: 12:48:48
Autor:
Sete
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 02/12/2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.083, de 22 de dezembro de 2014
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PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 36/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM 23 DE 15 DE AGOSTO DE 2013) QUE AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$350.000,00
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.005, de 01 de outubro de 2013
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PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 37/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013)QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 038/2013 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Célia Andrade
Cesinha
Fátima da Rádio
Gilson dos Santos
Marcos William
Maurício
Miltinho
Professor Neri
Rubens Benck
Sete
Toto
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária realizada em 18/11/2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.029, de 19 de fevereiro de 2014
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PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.024, de 21 de janeiro de 2014
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PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.016, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.011, de 05 de novembro de 2013
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PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 028 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00."
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 043/13 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “RUA CONTORNO”, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO “CONTORNO DA RUA AMAPÁ”, NO BAIRRO SÃO LUIZ."
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 1217/2013, Data Protocolo:
24/09/2013 -
Horário: 13:27:07
Autor:
Maurício
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária realizada em 18/11/2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.028, de 19 de fevereiro de 2014
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PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 044/13 DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERTON FERNANDO SOARES QUE:"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE DANTAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO JARDIM KROLL, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 1290/2013, Data Protocolo:
09/10/2013 -
Horário: 15:33:02
Autor:
Toto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 02/12/2013
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.015, de 04 de dezembro de 2013
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PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 046/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 030 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013) QUE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00.
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 047/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N°32 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$657.577,30."
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.017, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°048/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N°31 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013)QUE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.410.000,00."
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.018, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 049/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO(MENSAGEM Nº 033 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.025, de 18 de fevereiro de 2014
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PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°050/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°34 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.396,659,10."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.019, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°051/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 35 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013)QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.218,750,00."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.020, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°052/13 DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA GUAÍRA, A ATUAL RUA IVANIR MARTINS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 1467/2013, Data Protocolo:
20/11/2013 -
Horário: 14:20:16
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: Sessão Plenária de 07 de Abril de 2014.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.084, de 22 de dezembro de 2014
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PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°053/13 DE INICIATIVA QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL, FACULTATIVO, A DATA DE 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 1442/2013, Data Protocolo:
08/11/2013 -
Horário: 16:47:49
Autor:
Maurício
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Texto Original
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PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 054/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 036 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013), QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
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3
Texto Original
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PLO 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 055/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013), QUE: “ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2013/2013 DE 08/11/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.021, de 17 de dezembro de 2013
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PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 056/13 DE INICIATIVA DOS VEREADORES MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, EVERTON FERNANDO SOARES, HAMILTON APARECIDO MACHADO, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS E MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
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3
Texto Original
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PLO 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 057 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 038 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE, "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.082,80"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.022, de 17 de dezembro de 2013
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PLO 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 058 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 039 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013) QUE "ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: Sessão Plenária de 07 de Abril de 2014.
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.036, de 09 de abril de 2014
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/13. DE 16 DE MAIO DE 2013, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009."
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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Texto Original
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13, DE 19 DE JUNHO DE 2013, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE: "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - ACAMPAR"
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2013 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE, "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS."
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2013
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/13 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2013
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PEL 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA DE VOTAÇÃO ABERTA E EXCLUINDO O VOTO SECRETO NOS PROCESSOS DELIBERATIVOS".
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão plenária ordinária de 02/12/2013
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de setembro de 2013
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