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EMEN 29/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 029/24 de iniciativa do Vereador Élio Cezar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Fubá
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 30/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 030/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa Melhor Amigo” - Programa Melhor Amigo, em especial o de castração - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Elis
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 31/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 031/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção de Cursos Profissionalizantes e de Qualificação” - capacitação de pessoas com deficiência - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Elis
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 32/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 032/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: " apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Coordenação de Segurança Pública e Patrimonial” - aquisição de câmeras e material permanente para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Elis
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 33/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 033/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Elis
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 34/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 034/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Realização de Cirurgias Eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Elis
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 35/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 035/24 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores e as descrições vinculados a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana” - prestação de serviços para a realização de recape asfáltico nas Ruas Balsa Nova, Travessa Cachoeira, Rua Mauá (pequeno trecho – esquina Rua Rio do Ouro com a Rua Campina Alta) no Bairro Parque Limeira Área 2 - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Ezequiel Betim
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 36/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 036/24 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Ezequiel Betim
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 37/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 037/24 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços médicos na área de urologia - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Ezequiel Betim
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 38/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 038/24 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: " apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Ezequiel Betim
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 39/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 039/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” - Futsal Feminino - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Felipe Pedroso
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Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 40/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 040/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 41/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 041/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - Aquisição de óculos de grau - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 42/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 042/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 43/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 043/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 44/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 044/24 de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2024 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 - Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.”, alterando a ação, os valores e as metas do projeto/atividade vinculado a ação de “Repasse de recursos ao FMDCA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 45/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 045/24 de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, incluindo a descrição e os valores junto ao projeto/atividade vinculado a ação de “Repasse de recursos ao FMDCA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 46/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 046/24 de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 47/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 047/24 de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 48/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 048/24 de iniciativa do Vereador Hamilton Machado que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 49/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 049/24 de iniciativa do Vereador Hamilton Machado que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Realização de Cirurgias Eletivas” - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 50/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 050/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Eventos Esportivos - FMEA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 51/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 051/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Coordenação de Segurança Pública e Patrimonial” - adquirir armamentos e demais equipamentos permanentes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 52/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 052/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Coordenação de Segurança Pública e Patrimonial” - adquirir câmeras - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 53/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 053/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 54/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 054/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 55/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 055/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”- prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 56/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 056/24 de iniciativa do Vereador Sassá Camargo que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Eventos Esportivos - FMEA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Sassá Camargo
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Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 57/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 057/24 de iniciativa do Vereador Sassá Camargo que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Sassá Camargo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 58/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 058/24 de iniciativa do Vereador Sassá Camargo que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana” - prestação de serviços de operação tapa buracos nas Avenidas Paraná e Fábio Fanucchi no Centro e recape asfáltico nos três corredores do Bairro São Roque: Travessa Canário, Travessa Jabuti e Paranavaí - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025,"
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Sassá Camargo
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Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 59/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 059/24 de iniciativa do Vereador Sassá Camargo que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames- nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Sassá Camargo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 60/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 060/24 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade - Gabinete, Divisão de Esportes e Divisão de Recreação Orientada- SMCER” - Adquirir um veículo para destinação ao paradesporto - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Prof Klecius
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 61/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 061/24 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025” - Adquirir camas hospitalares- alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Prof Klecius
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 62/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 062/24 de iniciativa de TODOS OS VEREADORES que: "apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, incluindo dotação e valores vinculados a ação de “Manutenção atividades funcionais do Legislativo” - amortização do déficit atuarial do RPPS - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 63/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 063/24 de iniciativa de TODOS OS VEREADORES que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025” - Pagamento Precatórios - alterando os valores vinculados a ação de “Liquidação de Sentenças Judiciais”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 64/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 064/24 de iniciativa do Vereador Hamilton Machado que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, passando o art. 4º, inciso I, alínea a vigorar da forma descrita a seguir: A abertura de Créditos Adicionais Suplementares financiados com recursos resultantes de Cancelamento Parcial ou Total de Dotação Orçamentária ou de Créditos Adicionais fica limitada ao máximo de 7% (sete por cento) da despesa fixada, observado o disposto na Instrução Normativa nº 89/2013 do TCEPR e/ou posteriores alterações."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 65/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 065/24 de iniciativa do Vereador Hamilton Machado que: " apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, passando o art. 11 a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 11. Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir por Resolução, quando necessário, créditos adicionais suplementares, até o limite de 7% (sete por cento) da despesa fixada para o órgão, usando como recurso a anulação de dotações do próprio Órgão Legislativo, de acordo com o disposto no inciso III do § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO,CASCALHAMENTO NA RUA SANTANA NO BAIRRO ANA MERY."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 14:47:17
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO DA RUA TIBAGI (SEM SAIDA) E QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFALTICO DO BAIRRO ANA MERY
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 15:08:37
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PODA DE ARVORES, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS AOS FIOS DE ELETRICIDADE NA VILA RURAL."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 17:08:26
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERY DO BAIRRO MACOPA."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 14:50:27
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA VILA ESPERANÇA, CONSTRUINDO MAIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E SALAS DE ATENDIMENTO, BEM COMO O FECHAMENTO COM MURO OU ALAMBRADO, CALÇAMENTO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
01/01/2024 -
Horário: 12:27:21
Autor:
Flenik
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
01/01/2024 -
Horário: 12:29:42
Autor:
Flenik
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO MODULAR DO GINÁSIO DE ESPORTES DEOLINDO DAS NEVES, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
01/01/2024 -
Horário: 12:30:43
Autor:
Flenik
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVA EM CONCRETO NO GINÁSIO DE ESPORTES DEOLINDO DAS NEVES, NO BAIRRRO VILA ESPERANÇA.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
01/01/2024 -
Horário: 12:32:08
Autor:
Flenik
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
01/01/2024 -
Horário: 12:33:21
Autor:
Flenik
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA IZABEL”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
01/01/2024 -
Horário: 12:34:12
Autor:
Flenik
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DO RESIDENCIAL CASA BELLA, HAJA VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O CORRENTE ANO, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 0:38:21
Autor:
Marquinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SEJA CRIADA A PATRULHA MARIA DA PENHA VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 0:42:03
Autor:
Marquinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS, OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE, UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 0:44:46
Autor:
Marquinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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