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P 97/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40".

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 1396/2015, Data Protocolo: 24/09/2015 - Horário: 17:22:11
Autor:  Fátima da Rádio
Texto Original

P 98/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 043/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00".

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 1397/2015, Data Protocolo: 24/09/2015 - Horário: 17:26:14
Autor:  Fátima da Rádio
Texto Original

P 99/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TELÊMACO BORBA - PRODETEL II".

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 1316/2015, Data Protocolo: 10/09/2015 - Horário: 13:43:45
Autor:  Sete
Texto Original

P 100/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40".

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 1435/2015, Data Protocolo: 01/10/2015 - Horário: 17:31:25
Autor:  Sete
Texto Original

P 101/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 786.000,00”.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1514/2015, Data Protocolo: 22/10/2015 - Horário: 13:49:38
Autor:  Maurício

P 102/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00".

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1513/2015, Data Protocolo: 22/10/2015 - Horário: 13:39:48
Autor:  Maurício

P 103/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25".

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1516/2015, Data Protocolo: 22/10/2015 - Horário: 13:55:56
Autor:  Maurício

P 104/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA - PROMIFIC - PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1518/2015, Data Protocolo: 22/10/2015 - Horário: 14:05:09
Autor:  Maurício

P 105/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1567/2015, Data Protocolo: 05/11/2015 - Horário: 18:14:11
Autor:  Maurício

P 106/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1565/2015, Data Protocolo: 05/11/2015 - Horário: 17:50:50
Autor:  Maurício

P 107/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1534/2015, Data Protocolo: 04/11/2015 - Horário: 15:07:29
Autor:  Fátima da Rádio

P 108/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2015, MENSAGEM Nº 043 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 786.000,00”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1535/2015, Data Protocolo: 04/11/2015 - Horário: 15:08:48
Autor:  Fátima da Rádio

P 109/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2015, MENSAGEM Nº 044 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1536/2015, Data Protocolo: 04/11/2015 - Horário: 15:09:57
Autor:  Fátima da Rádio

P 110/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 045 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1537/2015, Data Protocolo: 04/11/2015 - Horário: 15:11:04
Autor:  Fátima da Rádio

P 111/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2015, MENSAGEM Nº 044 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1524/2015, Data Protocolo: 28/10/2015 - Horário: 13:41:55
Autor:  Sete

P 112/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 045 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1525/2015, Data Protocolo: 28/10/2015 - Horário: 14:01:22
Autor:  Sete

P 113/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 049 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00".

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 1580/2015, Data Protocolo: 12/11/2015 - Horário: 14:59:08
Autor:  Maurício

P 114/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 048 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2016".

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 1613/2015, Data Protocolo: 13/11/2015 - Horário: 15:42:01
Autor:  Fátima da Rádio

P 115/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 044/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 80.000,00”

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 1569/2015, Data Protocolo: 11/11/2015 - Horário: 13:43:37
Autor:  Sete

P 116/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 047 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA E DOAÇÃO DAS MESMAS BEM COMO ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009".

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1650/2015, Data Protocolo: 19/11/2015 - Horário: 17:39:14
Autor:  Maurício

P 117/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 050 DE 30 DE OUTUBRO DE 2015 QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN PARA PRAÇA DO TRABALHADOR"

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1653/2015, Data Protocolo: 19/11/2015 - Horário: 18:14:19
Autor:  Maurício

P 118/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 056/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 052 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015), QUE: “PRORROGA A VIGÊNCIA AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TELÊMACO BORBA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1644/2015, Data Protocolo: 19/11/2015 - Horário: 17:29:35
Autor:  Maurício

P 119/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 053 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00”

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1642/2015, Data Protocolo: 19/11/2015 - Horário: 17:21:28
Autor:  Maurício

P 120/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 1658/2015, Data Protocolo: 25/11/2015 - Horário: 16:50:34
Autor:  Maurício

P 121/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:  Fátima da Rádio

P 122/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 049 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00".

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 1657/2015, Data Protocolo: 24/11/2015 - Horário: 17:44:03
Autor:  Fátima da Rádio

P 123/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 1656/2015, Data Protocolo: 24/11/2015 - Horário: 17:42:37
Autor:  Fátima da Rádio

P 124/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 1697/2015, Data Protocolo: 27/11/2015 - Horário: 17:13:22
Autor:  Sete

P 125/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO Nº PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1736/2015, Data Protocolo: 04/12/2015 - Horário: 17:08:53
Autor:  Maurício

P 126/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 059/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 055 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1737/2015, Data Protocolo: 04/12/2015 - Horário: 17:45:19
Autor:  Maurício

P 127/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 060/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2123/2015 DE 11/09/2015 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 A 2017."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1735/2015, Data Protocolo: 04/12/2015 - Horário: 16:50:54
Autor:  Maurício

P 128/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER A EMENDA Nº 013/15, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1732/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 17:31:40
Autor:  Maurício

P 129/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 060/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2123/2015 DE 11/09/2015 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 A 2017."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1738/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 12:55:18
Autor:  Fátima da Rádio

P 130/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 049 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1698/2015, Data Protocolo: 02/12/2015 - Horário: 13:54:06
Autor:  Sete

P 131/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AS EMENDAS, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 048 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2016".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1739/2015, Data Protocolo: 09/12/2015 - Horário: 13:45:32
Autor:  Fátima da Rádio

P 137/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00"

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1754/2015, Data Protocolo: 21/12/2015 - Horário: 16:07:26
Autor:  Fátima da Rádio

P 138/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 059/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1752/2015, Data Protocolo: 21/12/2015 - Horário: 15:44:21
Autor:  Fátima da Rádio

P 139/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA E DOAÇÃO DAS MESMAS BEM COMO ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1733/2015, Data Protocolo: 04/12/2015 - Horário: 10:27:07
Autor:  Sete

P 141/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DE 2015, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1743/2015, Data Protocolo: 21/12/2015 - Horário: 13:18:28
Autor:  Sete

P 142/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1740/2015, Data Protocolo: 15/12/2015 - Horário: 17:59:08
Autor:  Célia Andrade

PDL 179/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/2015 QUE “DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 529/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 17:30:26
Autor:  Fátima da Rádio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG MONTE ALEGRE DE TELÊMACO BORBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Carlão da Rádio
Documentos Acessórios: 16
Texto Original

PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Última Ação:   LEITURA DA MENSAGEM Nº 022/15 NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2015
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.123, de 11 de setembro de 2015

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2.016.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 21 de dezembro de 2016

PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1641/2015, Data Protocolo: 19/11/2015 - Horário: 17:13:05
Autor:  Cesinha
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 30 de novembro de 2015

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM BASE NO LOA 2015: 1) CONFIRMAR SE A TRAVESSA DOS TUPIS, NO BAIRRO N.S.P.SOCORRO CONSTA NO REFERIDO ORÇAMENTO? 2) SE SIM, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECER O RECAPE ASFÁLTICO, EM QUE MÊS DO ANO? 3) SE NÃO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO ORÇAMENTO?"

Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3246/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlão da Rádio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM BASE NO LOA 2015: 1) CONFIRMAR SE A RUA TEREZINA, NO BAIRRO MACOPA, CONSTA NO REFERIDO ORÇAMENTO? 2) SE SIM, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECER O RECAPE ASFÁLTICO, EM QUE MÊS DO ANO? 3) SE NÃO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO ORÇAMENTO?

Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3247/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlão da Rádio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM BASE NO NOSSO REQUERIMENTO Nº 126 DE 13/10/2014 E A RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 113 DE 20/10/2014, REFERENTE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR: 1) CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO; 2) SE NÃO HOUVE O PROCESSO LICITATÓRIO INFORMAR QUAL A PREVISÃO OU QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO, UMA VEZ QUE O PRAZO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR JÁ ESGOTOU OU INFORMAR QUANDO ACONTECERÁ A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR?"

Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3248/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlão da Rádio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFIRMAR SE FORAM COLOCADAS AS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE NÃO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO?".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3263/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlão da Rádio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, BASEADO NO ORÇAMENTO LOA 2015: 1) QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA ÁREA II? 2) INFORMAR SE ESSE TERRENO É DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ OU DO MUNICÍPIO? 3) SE FOR DO ESTADO, ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE CONCESSÃO".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo: 05/02/2015 - Horário: 12:49:33
Autor:  Carlão da Rádio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original