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PRE 4/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÕES DAS DESPESAS COM PESSOAL VISANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO EM OBEDIÊNCIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2001
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2001
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PRE 5/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 20 de novembro de 2001
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PRE 6/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “CRIA O INCISO IV NO ARTIGO 174, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2001
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1
Texto Original
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PRE 1/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “ALTERA O ANEXO I, DA RESOLUÇAÕ Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2000
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 29 de setembro de 2000
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PRE 2/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “FIXA EM 09 (NOVE) O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2005 À 2008”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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1
Texto Original
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PRE 3/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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1
Texto Original
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PRE 1/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA:” Prorroga o Mandato da Mesa Diretiva da Câmara Municipal por 1 (um) ano”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de março de 1999
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PRE 4/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 24, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Apresentação: 15 de Agosto de 1997
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 02 de setembro de 1997
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