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COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2013 QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 09/2013,DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 1570 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 2013.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/13, DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA CAMPO VERDE, A ATUAL RUA PROJETADA, PERPENDICULAR A RUA MAR DA ESPANHA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BAIRRO VILA ROSA".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PROJETO DE LEI Nº 008/13, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA MIRANDINHA A FAIXA DE TERRAS ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO SERRADINHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO PEDROSO, QUE : “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 010 DE 15 DE ABRIL DE 2013) QUE: “ALTERA A LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 010 DE 15 DE ABRIL DE 2013) QUE: “ALTERA A LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 009 DE 10 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DENOMINAR DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013), QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 018/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 013 DE 06 DE MAIO DE 2013) QUE: “INSTITUI O PROGRAMA TELÊMACO BORBA DIGITAL – INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 014 DE 07 DE MAIO DE 2013) QUE: “ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1.966 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 INCLUINDO O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 015 DE 09 DE MAIO SE 2.013) QUE: “O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE “TRAVESSA OLARIA”, O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA “B”.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 15/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 010 DE 15 DE ABRIL DE 2013) QUE, “ALTERA A LEI Nº 1.544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 17/2013 DE INICIATIVA DA VEREADORA CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1611/2007, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 23/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 016 DE 20 DE MAIO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N°19/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 20/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RIO BONITO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA 9 OU RUA OLINDA B, NO BAIRRO ÁREA 3."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DENOMINAR DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: "O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA OLARIA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA B."

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS EM AFIXAR LISTA DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR”.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES EM CAÇAMBAS E TAPUMES QUE AVANÇAM PELAS CALÇADAS.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°018 DE 07 DE MAIO DE 2013), QUE AUTORIZA O PREFEITO A INSERIR MAIS UMA GLEBA COMO PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°17 DE 23 DE MAIO DE 2013) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICÍPIO E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PERMITINDO TAMBÉM O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO( MENSAGEM N°21 DE 24 DE JUNHO DE 2013) QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357.328,01.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO(MENSAGEM N°19 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 20 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°21 DE 24 DE JUNHO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01”.

DA COMISSÃO URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RIO BONITO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO “RUA 9” OU “RUA OLINDA B”, NO BAIRRO ÁREA 3.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 016 DE 20 DE MAIO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO,PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00”.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER PROJETO DE LEI Nº 017/13, DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE, QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/13,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1839/2011 PARA DISPOR SOBRE EMPRESAS PROPRIETÁRIAS, DONATÁRIAS E COMODATÁRIAS DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA DE BEM PÚBLICO

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2013 QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 029/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 019 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2013) QUE: “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1839/2011, PARA DISPOR SOBRE EMPRESAS PROPRIETÁRIAS, DONATÁRIAS E COMODATÁRIAS DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA DE BEM PÚBLICO”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°17 DE 23 DE MAIO DE 2013) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICÍPIO E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PERMITINDO TAMBÉM O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013 QUE, “INSTITUI O PROGRAMA TELÊMACO BORBA DIGITAL – INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER PROJETO DE LEI N° 032/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA DA MATA A ATUAL RUA TRAVESSA, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 031/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOUTOR FEITOSA".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 022 DE 02 DE AGOSTO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.819,12.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 032/13, DE INICIATIVA DA VEREADORA APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DA MATA, ATUAL TRAVESSA CONHECIDA COMO RUA TRAVESSA, ANEXA A AVENIDA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00".

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 024 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."