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P 78/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ASSINARAM EM CONJUNTO, CONFORME CONSTA NO PRÓPRIO PROJETO, O QUAL ESTABELECE “NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTE MUNICÍPIO”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 1395/2013, Data Protocolo:
31/10/2013 -
Horário: 14:44:19
Autor:
Maurício
Texto Original
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P 79/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 043/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA CONTORNO, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 1396/2013, Data Protocolo:
31/10/2013 -
Horário: 14:44:36
Autor:
Sete
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P 80/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2013 QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00".
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 1411/2013, Data Protocolo:
31/10/2013 -
Horário: 17:37:56
Autor:
Marcos William
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P 81/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 45/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,(MENSAGEM N°29 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013)QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 1415/2013, Data Protocolo:
04/11/2013 -
Horário: 14:02:11
Autor:
Fátima da Rádio
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P 82/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO,(MENSAGEM N°30 DE 22 DE OUTUBRO 2013) QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00."
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 1416/2013, Data Protocolo:
04/11/2013 -
Horário: 14:04:34
Autor:
Fátima da Rádio
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P 83/2013 - Parecer
Ementa: COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PARECER
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/2013 QUE, “DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 1441/2013, Data Protocolo:
07/11/2013 -
Horário: 17:28:25
Autor:
Marcos William
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P 84/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI N° 035/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO".
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 1451/2013, Data Protocolo:
13/11/2013 -
Horário: 15:32:44
Autor:
Maurício
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P 85/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 032 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 657.577,30."
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 1464/2013, Data Protocolo:
13/11/2013 -
Horário: 17:05:48
Autor:
Fátima da Rádio
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P 86/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 031 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.410.000,00."
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 1465/2013, Data Protocolo:
13/11/2013 -
Horário: 17:07:34
Autor:
Fátima da Rádio
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P 87/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/13, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS."
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 1463/2013, Data Protocolo:
13/11/2013 -
Horário: 17:04:20
Autor:
Fátima da Rádio
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P 88/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/13, QUE “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 1466/2013, Data Protocolo:
14/11/2013 -
Horário: 17:04:18
Autor:
Marcos William
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P 89/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/13, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1512/2013, Data Protocolo:
28/11/2013 -
Horário: 17:21:34
Autor:
Fátima da Rádio
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P 90/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 051/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 035 DE 021 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.218,750,00.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1507/2013, Data Protocolo:
28/11/2013 -
Horário: 17:04:06
Autor:
Fátima da Rádio
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P 91/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO(MENSAGEM Nº 032 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 657.577,30”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1496/2013, Data Protocolo:
28/11/2013 -
Horário: 14:45:40
Autor:
Marcos William
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P 92/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 031 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.410.000,00."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1497/2013, Data Protocolo:
28/11/2013 -
Horário: 14:46:38
Autor:
Marcos William
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P 93/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL, FACULTATIVO, A DATA DE 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1520/2013, Data Protocolo:
05/12/2013 -
Horário: 15:48:40
Autor:
Fátima da Rádio
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P 94/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 55/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO(MENSAGEM 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE, ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA 2013/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1523/2013, Data Protocolo:
05/12/2013 -
Horário: 15:50:43
Autor:
Fátima da Rádio
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P 95/2013 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER REFERENTE AO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1524/2013, Data Protocolo:
09/12/2013 -
Horário: 13:59:02
Autor:
Marcos William
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PDL 175/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “ APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR NEHEMIAS CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Processo: 175 / 2013
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 176/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES: APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE, ELIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, HAMILTON APARECIDO MACHADO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MARCOS WILLIAN DE OLIVEIRA, MÁRIO CESAR MARCONDES, MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO, NERI RAFAEL MANGONI E RUBENS BENCK, QUE APRESENTAM O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA GUIOMAR ALMEIDA RIBAS DE CARVALHO."
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 1313/2013, Data Protocolo:
11/10/2013 -
Horário: 13:35:40
Autor:
Fátima da Rádio
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 28/10/2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 177/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária de 16/12/2013. Aprovado em 2º Turno
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 177, de 17 de dezembro de 2013
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.881 DE 05 DE ABRIL DE 2.012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Processo: 002 / 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2013
Última Ação: Discussão e Votação em 1º Turno, Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária em 29/04/2013
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.983, de 30 de abril de 2013
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.980 DE 21 DE JANEIRO DE 2.013, ONDE O REFERIDO ARTIGO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2013
Protocolo: 79/2013, Data Protocolo:
19/02/2013 -
Horário: 14:27:13
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 05/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013) QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00."
Apresentação: 11 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2013
Protocolo: 167/2013, Data Protocolo:
01/03/2013 -
Horário: 15:03:25
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA CAMPO VERDE, A ATUAL RUA PROJETADA, PERPENDICULAR A RUA MAR DA ESPANHA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BAIRRO VILA ROSA".
Apresentação: 18 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2013
Protocolo: 201/2013, Data Protocolo:
07/03/2013 -
Horário: 17:57:24
Autor:
Miltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 149/2013, Data Protocolo:
28/02/2013 -
Horário: 16:21:41
Autor:
Rubens Benck
Carlão da Rádio
Gilson dos Santos
Marcos William
Maurício
Miltinho
Sete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA MIRANDINHA A FAIXA DE TERRAS ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO SERRADINHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI 1570 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”( MENSAGEM Nº 008 DE 08 DE ABRIL DE 2013)
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 006 DE 08 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 2013."
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00."
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 009 DE 10 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DENOMINAR DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.013, de 08 de novembro de 2013
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PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 377/2013, Data Protocolo:
16/04/2013 -
Horário: 14:26:46
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 15/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 010 DE 15 DE ABRIL DE 2013) QUE, "ALTERA A LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01.”
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2013
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 438/2013, Data Protocolo:
30/04/2013 -
Horário: 17:32:52
Autor:
Célia Andrade
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA TELÊMACO BORBA DIGITAL - INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3."
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 437/2013, Data Protocolo:
30/04/2013 -
Horário: 14:40:51
Autor:
Maurício
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 29/07/2013.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.999, de 30 de julho de 2013
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PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RIO BONITO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA “9” OU RUA “OLINDA B”, NO BAIRRO ÁREA 3.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 436/2013, Data Protocolo:
30/04/2013 -
Horário: 14:23:04
Autor:
Maurício
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 29/07/2013.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.000, de 30 de julho de 2013
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PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 014 DE 07 DE MAIO DE 2013) QUE: “ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1.966 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 INCLUINDO O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Odinária de 08/07/13.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.994, de 09 de julho de 2013
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PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 015 DE 09 DE MAIO SE 2.013) QUE: “O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE “TRAVESSA OLARIA”, O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA “B”.”
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 016/13, DE 20 DE MAIO DE 2013) QUE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 29/07/2013.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.997, de 23 de julho de 2013
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PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PERMITE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS".
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 025/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2013) QUE: “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1839/2011, PARA DISPOR SOBRE EMPRESAS PROPRIETÁRIAS, DONATÁRIAS E COMODATÁRIAS DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA DE BEM PÚBLICO”
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária de 01/07/2013.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.995, de 09 de julho de 2013
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PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 027/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE COLOCAR, EM LOCAL VISÍVEL À POPULAÇÃO, O NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES EM TODAS AS CAÇAMBAS DA PREFEITURA, E OBRAS CUJOS TAPUMES AVANÇAM PELAS CALÇADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: Sessão Plenária de 01/07/2013.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.996, de 09 de julho de 2013
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PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 028/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 020 DE 20 JUNHO DE 2.013) QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2013
Última Ação: Incluída no Expediente da Sessão Plenária de 01/07/2013.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.998, de 26 de julho de 2013
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PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 019 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00.”
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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