Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
P 213/2022 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer com relação à Emenda nº 41/2022 apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
|
|
P 214/2022 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 13 de dezembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Importância de R$ 763.689,94 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1454/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 12:34:25
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
P 215/2022 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 13 de dezembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Importância de R$ 763.689,94 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1453/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 18:14:01
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
|
|
P 216/2022 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO Projeto de Lei Complementar Nº 014/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 13 de dezembro de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119 de 19 de outubro de 2022 e da Lei Complementar 115 de 09 de setembro de 2022”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1460/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 13:15:34
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
P 217/2022 - Parecer
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 064 de 21 de dezembro de 2022, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.695.150,60 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos)”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1459/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 13:05:47
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
P 218/2022 - Parecer
Ementa: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 014/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 13 de dezembro de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119 de 19 de outubro de 2022 e da Lei Complementar 115 de 09 de setembro de 2022”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1456/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 11:43:26
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
|
|
P 219/2022 - Parecer
Ementa: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 064 de 21 de dezembro de 2022, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.695.150,60 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos)”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1455/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 11:42:10
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
|
|
P 220/2022 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119 de 19 de outubro de 2022 e da Lei Complementar 115 de 09 de setembro de 2022”
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1457/2022, Data Protocolo:
25/12/2022 -
Horário: 14:41:07
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Texto Original
|
|
P 221/2022 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura. Bem Estar Social e Meio Ambiente parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2022, de iniciativa do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.695.150,60 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos)”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1458/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 10:07:34
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original
|
|
P 222/2022 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 065 de 26 de dezembro de 2022, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 452.000,00”.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1462/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 11:47:45
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
P 223/2022 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 065 de 26 de dezembro de 2022, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 452.000,00”.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1461/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 22:26:27
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
PDL 191/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 191/2022, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva e José Amilton Bueno de Camargo, que "Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcio Almeida da Luz - Artesão, deste Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Felipe Pedroso
Sassá Camargo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 192/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 192/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Primo Aparecido Hipólito, deste Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Publicado no Boletim Oficial - Edição Nº 1952 de 03 de junho de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 192, de 03 de junho de 2022
|
|
PDL 193/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 193/2022, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Perci Fontoura".
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Ezequiel Betim
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei complementar nº 001/2022 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 001 de 13 de janeiro de 2022) que, "Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2.022, em conformidade ao disposto no inciso X, do Art.37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 102, de 19 de janeiro de 2022
|
|
PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei complementar nº 002/2022 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 002 de 13 de janeiro de 2022) que, "Altera a redação do §4º do Artigo 107-A da Lei nº 1883 de 05 de Abril de 2.012" (Auxílio Alimentação).
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 103, de 19 de janeiro de 2022
|
|
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei complementar nº 003/2022 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 003 de 13 de janeiro de 2022) que, “Altera o anexo VI da Lei 1881 de 05 de abril de 2012” ( Adequação do cargo de Operador de Máquinas).
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 104, de 19 de janeiro de 2022
|
|
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei complementar nº 004/2022 de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Dispõe sobre a revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 105, de 19 de janeiro de 2022
|
|
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei complementar nº 005/2022 de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 106, de 19 de janeiro de 2022
|
|
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 010 de 24 de fevereiro de 2022, que "Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883 de 05 de abril de 2012".
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 018/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 108, de 08 de abril de 2022
|
|
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 10 de março de 2022, que "Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade com o piso nacional".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 013/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 107, de 24 de março de 2022
|
|
PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 008/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 012 de 17 de maio de 2022, que "Institui gratificação aos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar".
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 055/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 111, de 11 de julho de 2022
|
|
PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 009/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 022 de 23 de abril de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 073 de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências”. (referente ao Quadro da Guarda Municipal e respectivo Plano de Carreira).
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 050/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 110, de 01 de julho de 2022
|
|
PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 010/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 15 de julho de 2022, que "Dispõe sobre o vencimento básico do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a partir de 06 de maio de 2022, em conformidade ao disposto na Emenda Constitucional 120/2022 e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 011/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 04 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a criação de gratificação por função gratificada no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera anexo da Lei Nº 1141 de 22 de outubro de 1997 e Lei Nº 1592 de 27 de abril de 2007 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 012/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 01 setembro de 2022, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Telêmaco Borba 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 21 de outubro de 2022. que “Acrescenta o inciso IX ao Art. 108 da Lei Nº 1883, de 05 de abril de 2012, acrescenta Subseção X na Seção III do Capítulo III e acrescenta o Art. 124-A no mesmo diploma legal”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 014/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 13 de dezembro de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119 de 19 de outubro de 2022 e da Lei Complementar 115 de 09 de setembro de 2022”.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 28 de janeiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.519.480,11". (Construção do novo Terminal Rodoviário)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 005/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.423, de 22 de março de 2022
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 17 de janeiro de 2022, que "Institui o Programa Salve o Celular no âmbito do Município de Telêmaco Borba, conforme especifica".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 050/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.433, de 01 de julho de 2022
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas da cidade de Telêmaco Borba e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 035/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.430, de 15 de junho de 2022
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 10 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 66.000,00". (alterações no orçamento do Fundo Municipal de Cultura).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício nº 025/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.425, de 20 de abril de 2022
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 11 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00". (adequar o orçamento do Fundo Municipal do Esporte Amador).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício nº 025/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.426, de 20 de abril de 2022
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 15 de fevereiro de 2022, que "Institui a Diretoria Executiva e inclui a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba - FUNPREV, revoga a Lei 2392 de 14 de outubro de 2021 e altera artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado pelo Ofício Nº 035/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.428, de 20 de maio de 2022
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos automotores e impõe penalidades e providências cabíveis".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Sid Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Parecer pelo arquivamento do projeto.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Aprendendo Amar minha Cidade e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 15:23:26
Autor:
Sid Siqueira
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 01 de abril de 2022, que "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Telêmaco Borba-Pr, conforme o disposto na Lei Federal Nº 10.973 de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações e na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, no que couber".
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.437, de 11 de julho de 2022
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 019 de 07 de abril de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 179.000,00 (cento e setenta nove mil reais)". (pagamento dos serviços de vigilância e provisão de recursos para aquisição de equipamentos do CREAS Samuel Klabin).
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 028/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.427, de 06 de maio de 2022
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a concessão de uso de espaços publicitários para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em diversos espaços públicos e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 050/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.434, de 01 de julho de 2022
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a instalação de pátio municipal para guarda de veículos e demais removidos, retidos ou apreendidos e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Trânsito e transporte de Telêmaco Borba e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 044/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.431, de 15 de junho de 2022
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação do Programa CNH gratuita TB e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 050/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.435, de 01 de julho de 2022
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Fubá
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria arquivada conforme parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 023 de 11 de maio de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 054/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.436, de 11 de julho de 2022
|
|
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 20 de maio de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.000,00”. (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 055/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.438, de 11 de julho de 2022
|
|
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 025 de 20 de maio de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 195.000,00”. (aquisição de dois veículos para a Secretaria de Esportes, Cultura e Recreação).
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 055/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.439, de 11 de julho de 2022
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 23 de maio de 2022, que “Altera dispositivos da Lei 2404 de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências”. (Política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente).
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 28 de 01 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar a Bandeira do Município de Telêmaco Borba às entidades e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 06 de junho de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 1.349.599,04”. (pagamento dos serviços de laboratórios, médicos e aquisição de materiais de distribuição gratuita).
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 055/2022-SA-DL.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.440, de 11 de julho de 2022
|