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DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 023 DE 15 DE AGOSTO DE 2013)QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 035/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARETINS QUE:"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO." TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR RUA DO PROGRESSO À RUA CONHECIDA ATUALMENTE COMO “RUA PROJETADA” NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO. JUSTIFICA O PROJETO AFIRMANDO QUE O PEDIDO ATENDE SOLICITAÇÃO DE PESSOAS INTERESSADAS NO ASSUNTO E QUE POSSUEM EMPRESAS NAQUELE LOCAL. JUNTOU AO PEDIDO ABAIXO ASSINADO E CROQUIS DO LOCAL SITUANDO AS RUAS PARALELAS E VIZINHAS DAQUELE LOCAL. DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO ÓBICE PARA SUA APROVAÇÃO. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE. É O PARECER. TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 040/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 026 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013) QUE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.000.000,00 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. A COBERTURA DOS CRÉDITOS ABERTOS PARA ATINGIR O VALOR ACIMA SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DE DIVERSOS SETORES CONFORME DEMONSTRATIVO NO PRÓPRIO TEXTO DO ANTEPROJETO. DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO ANTEPROJETO. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE. É O PARECER. TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 041/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 027 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

DA COMISSÃO ESPECIAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PARECER À EMENDA N°002/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES: APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES E NERI RAFAEL MANGONI, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 28,66 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, MAURICIO DIOGENES DE CASTRO, MARIO CESAR MARCONDES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, NERI RAFAEL MANGONI, RUBENS BENCK, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/2013DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA PARECER AO N° 37/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO VETO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 17/2013 E 18/2013 QUE ALTERARAM O ANTEPROJETO DE LEI Nº 18/2013.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº176/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA CONTORNO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N° 27 DE 11 SETEMBRO DE 2013) QUE, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 22 DE 02 DE AGOSTO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.819,12”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 34/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS,PAPAGAIOS,PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS...

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ASSINARAM EM CONJUNTO, CONFORME CONSTA NO PRÓPRIO PROJETO, O QUAL ESTABELECE “NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTE MUNICÍPIO”.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 043/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA CONTORNO, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2013 QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,(MENSAGEM N°29 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013)QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO,(MENSAGEM N°30 DE 22 DE OUTUBRO 2013) QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00."

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/2013 QUE, “DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI N° 035/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 032 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 657.577,30."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 031 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.410.000,00."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/13, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/13, QUE “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/13, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 051/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 035 DE 021 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.218,750,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO(MENSAGEM Nº 032 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 657.577,30”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 031 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.410.000,00."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL, FACULTATIVO, A DATA DE 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO(MENSAGEM 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE, ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA 2013/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER REFERENTE AO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

“ APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR NEHEMIAS CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES: APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE, ELIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, HAMILTON APARECIDO MACHADO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MARCOS WILLIAN DE OLIVEIRA, MÁRIO CESAR MARCONDES, MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO, NERI RAFAEL MANGONI E RUBENS BENCK, QUE APRESENTAM O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA GUIOMAR ALMEIDA RIBAS DE CARVALHO."

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.881 DE 05 DE ABRIL DE 2.012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.980 DE 21 DE JANEIRO DE 2.013, ONDE O REFERIDO ARTIGO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00."

PROJETO DE LEI N° 05/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013) QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA CAMPO VERDE, A ATUAL RUA PROJETADA, PERPENDICULAR A RUA MAR DA ESPANHA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BAIRRO VILA ROSA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA MIRANDINHA A FAIXA DE TERRAS ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO SERRADINHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2

“ALTERA A LEI 1570 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”( MENSAGEM Nº 008 DE 08 DE ABRIL DE 2013)

PROJETO DE LEI Nº 010/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 006 DE 08 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 2013."

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 012/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 009 DE 10 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DENOMINAR DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."