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"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA VOIP E O USO DE CELULARES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1) QUAIS SÃO OS VALORES TOTAIS GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O SERVIÇO DE TELEFONIA VOIP NOS ULTIMOS 12 MESES? 2) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VOIP? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO. 3) QUAL É O NÚMERO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4) QUAIS SECRETARIAS E SETORES UTILIZAM O SERVIÇO DE VOIP? 5) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS TODOS OS PONTOS E APARELHOS VOIP ATUALMENTE INSTALADOS? 6) QUANTOS RAMAIS ESTÃO ATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? ENCAMINHAR LISTA CONTENDO O NÚMERO DE CADA RAMAL, SETOR CORRESPONDENTE E O NOME DO RESPONSÁVEL PELO USO. 7) HÁ CONTROLE INTERNO SOBRE O USO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS VOIP? 8) QUEM É O SERVIDOR OU SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE VOIP? 9) EXISTEM CELULARES FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SERVIDORES PÚBLICOS? 10) QUANTOS APARELHOS CELULARES ESTÃO EM USO ATUALMENTE E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO ALOCADOS? 11) QUAIS SERVIDORES UTILIZAM OS CELULARES FORNECIDOS? ENCAMINHAR RELAÇÃO NOMINAL. 12) OS APARELHOS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU FORNECIDOS POR EMPRESA CONTRATADA (EM COMODATO, LOCAÇÃO OU PLANO CORPORATIVO)? 13) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO OU DOS CONTRATOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DOS CELULARES. 14) QUAIS OPERADORAS PRESTAM O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 15) QUAIS SÃO OS VALORES MENSAIS GASTOS COM TELEFONIA MÓVEL? 16) EXISTE CONTROLE DE USO (LIGAÇÕES, DADOS MÓVEIS, LIMITES DE CONSUMO) DESSES APARELHOS? 17) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E CONTROLE DOS CELULARES FUNCIONAIS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE” E SOBRE AS MUDAS E GRAMAS UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1)COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE”? 2) QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) QUANTAS MUDAS FORAM PLANTADAS NESSE PERÍODO? E ONDE? 4) QUANTAS MUDAS ESTAVAM PREVISTAS PARA PLANTIO? 5) QUAIS ESPÉCIES DE ÁRVORES ESTÃO SENDO UTILIZADAS NO PROGRAMA? 6) HOUVE REVISÕES OU ATUALIZAÇÕES NESSE PLANO DESDE SUA ELABORAÇÃO? 7) QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA? 8) EXISTE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ANUAL OU MENSAL DAS AÇÕES DO PROGRAMA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 9) QUAL FOI O VALOR GASTO NO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE” NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 10) QUAIS FORAM OS VALORES EFETIVAMENTE EMPENHADOS NO PERÍODO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS EMPENHOS REALIZADOS. 11) QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS PARA O MUNICIPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO. 12) QUAL A EMPRESA RESPONSAVEL PELO FORNECIMENTO DE GRAMA PARA O MUNICIPIO? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO. 13) OS CONTRATOS AINDA ESTÃO VIGENTES? SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CADA UM DELES? 14) QUANTAS ENTREGAS DE MUDAS E GRAMAS FORAM REALIZADAS ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS OU COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS ENTREGUES. 15) QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS PELAS SOLICITAÇÕES DE FORNECIMENTO (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SERVIDORES)? 16) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIR OS LOCAIS DE PLANTIO DAS ESPÉCIES? 17) HÁ PARCERIA COM INSTITUIÇÕES, ESCOLAS OU ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA? 18) QUAL EMPRESA OU SERVIDOR É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO? 19) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PARA NOVAS ÁREAS DO MUNICÍPIO? 20) O PROGRAMA INCLUI CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO OU EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À POPULAÇÃO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL: 1) RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COM INDICAÇÃO DO CARGO E LOCAL DE LOTAÇÃO; 2) VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA CARGO, INCLUINDO GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS; 3) APRESENTAR NA RELAÇÃO DATA DE ADMISSÃO AO CARGO COMISSIONADO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE CADA UM; 4) INDICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E POR NÃO EFETIVOS, DETALHANDO QUAL O CARGO EFETIVO POSSUI; 5) QUAIS SERVIDORES POSSUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO? DETALHAR A DATA E O VALOR ADQUIRIDO DE GRATIFICAÇÃO; APONTANDO QUAL A LOTAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO; 6) QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES DESSES CARGOS EM COMISSÃO E A OBTENÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA; 7) QUAIS SERVIDORES ESTÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS? DETALHAR DATA DA CESSÃO, REMUNERAÇÃO MENSAL, E QUAL ÓRGÃO FOI CEDIDO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO CARLOS HUGO WOLF VON GRAFFEN: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA OBRAS, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO VIADUTO CARLOS HUGO WOLF VON GRAFFEN? 2) CASO EXISTA, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO? 3) HÁ ESTIMATIVA DE INÍCIO DAS OBRAS? QUAL? 4) QUAIS AÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA EXECUÇÃO? 5) COMO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE CUSTEAR A OBRA: COM RECURSOS PRÓPRIOS OU POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS? 6) JÁ FOI REALIZADO ALGUM LEVANTAMENTO OU ESTUDO PRELIMINAR PARA AVALIAR A EXECUÇÃO DA OBRA? 7) A ADMINISTRAÇÃO JÁ REALIZOU LEVANTAMENTO DE CUSTOS ESTIMADOS DA OBRA? 8) O VIADUTO SERÁ OBJETO DE ALGUMA INTERVENÇÃO EMERGENCIAL ANTES DO PROJETO PRINCIPAL? 9) QUAL É A PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO A ESSE VIADUTO? 10) HÁ ALGUM IMPEDIMENTO ATUAL QUE POSSA ATRASAR OU INVIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO? 11) CASO NÃO EXISTA A INTENÇÃO DE REALIZAR OBRA NESTE LOCAL, JUSTIFIQUE."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 169/2025, DATADO DE 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MEIO DO QUAL FORAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES REFERENTES À FOSSA SÉPTICA DO CMEI ELIAS JOSÉ E QUE EM RESPOSTA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 397/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, FOI INFORMADO QUE, TÃO LOGO A SANEPAR LIBERASSE O PONTO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, SERIA REALIZADA A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA, REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A SANEPAR JÁ LIBEROU O PONTO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, JÁ FOI EFETUADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO E INFORMAR A DATA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO."

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SHOPPING POPULAR: 1) QUANTOS BOX EXISTENTES NO LOCAL? 2) EXISTE BOX COM CONCESSÃO DE USO LICITADO? 3) SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES DOS CONCESSIONÁRIOS, NÚMERO DO BOX, TAMANHO DA ÁREA E VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO. 4) QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? 5) APRESENTAR COMPROVANTE DOS ÚLTIMOS QUATROS MESES. 6) EXISTE CONCESSIONÁRIOS DESISTENTES? SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES E MOTIVO DA DESISTÊNCIA. 7) QUAL PRAZO DA VIGÊNCIA DE CADA CONCESSÃO DE USO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O TRATAMENTO URBANÍSTICO DE VIAS PÚBLICAS DO PRA FRENTE TELÊMACO 3: 1) HÁ DIFERENCIAÇÃO NOS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: A) AVENIDA MONTE SINAI, B) AVENIDA CHANCELLER HORÁCIO, C) AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, D) RUA RIO IGUAÇU, E) AVENIDA OSÓRIO DE ALMEIDA TAQUES, F) AVENIDA DAS FLORES, G) RUA LÓTUS. 2) QUAIS SÃO OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS POSTES, LÂMPADAS E FIAÇÃO ELÉTRICA DESSAS VIAS, ESPECIFICANDO EVENTUAIS DIFERENÇAS DE PADRÃO, COMPOSIÇÃO E QUALIDADE DE CADA UMA: 3) QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO ESPECIFICANDO CADA VIA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES, LÂMPADAS, FIAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO NESSAS VIAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES E CONTRATOS DE EXECUÇÃO. 4) A INSTALAÇÃO FOI REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA OU POR EQUIPE PRÓPRIA DA PREFEITURA? 5) EM CASO DE EMPRESA CONTRATADA, QUAL É O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL E O NÚMERO DO CONTRATO? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, ADITIVOS E ANEXOS. 6) QUEM FOI O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 7) QUAL É O ÓRGÃO OU SETOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DAS INSTALAÇÕES? 8) EXISTE CONTROLE DE QUALIDADE SOBRE OS MATERIAIS E SERVIÇOS EXECUTADOS? 9) ALGUNS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO DESSAS VIAS JÁ APRESENTAM DANOS, COMO RACHADURAS, PONTOS DE FERRUGEM, CORROSÃO NA BASE E DESGASTE ESTRUTURAL E ROMPIMENTO DE FUNCIONAMENTO? 10) CASO EXISTAM, INFORMAR QUANTOS FORAM AFETADOS, EM QUAIS VIAS, QUAL FOI O MOTIVO IDENTIFICADO E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PARA CORREÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO. ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 11) HÁ GARANTIA POR PARTE DA EMPRESA PARA REFERENTES DANOS NOS POSTES? QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA. 12) COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DA GARANTIA POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO UTILIZADOS? 13) QUAL É O PRAZO DE GARANTIA PREVISTO NO CONTRATO? 14) QUAL O PROCEDIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO DANIFICADOS OU COM DEFEITO? 15) HÁ REGISTRO DE SUBSTITUIÇÕES JÁ REALIZADAS? SE SIM, QUANTAS E EM QUAIS LOCAIS? 16) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE APÓS A INSTALAÇÃO? 17) OS MATERIAIS EFETIVAMENTE ENTREGUES E INSTALADOS CORRESPONDEM EXATAMENTE AO QUE ESTÁ PREVISTO NO PROJETO ORIGINAL E NO CONTRATO EXECUTADO? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS (MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E ESPECIFICAÇÕES) QUE INDIQUEM DETALHADAMENTE O TIPO DE MATERIAL UTILIZADO NOS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO. 18) FORAM FEITAS ALTERAÇÕES DE PROJETO DURANTE A EXECUÇÃO? SE SIM, POR QUAL MOTIVO E COM QUE AUTORIZAÇÃO? 19) SOBRE OS FIOS, CABOS E LÂMPADAS: EXISTE SUBSTITUIÇÃO EM ALGUMA VIA? SE SIM QUAIS? E QUAL O MOTIVO DAS TROCAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A EXECUÇÃO, SUBSTITUIÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS. 20) HOUVE ALTERAÇÃO DE TIPO, ESPESSURA, OU MATERIAL DOS FIOS? 21) AS SUBSTITUIÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS PELA EMPRESA CONTRATADA ORIGINALMENTE OU POR PARTE DA PREFEITURA? 23) QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO COM AS SUBSTITUIÇÕES DOS FIOS E MANUTENÇÕES? 24) EXISTEM RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO OU TESTE ELÉTRICO QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DAS SUBSTITUIÇÕES? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 25) AS MANUTENÇÕES REALIZADAS ESTÃO COBERTAS POR GARANTIA CONTRATUAL OU FORAM NOVAS DESPESAS AO MUNICÍPIO? 26) ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS COMPLETOS (CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS) QUE DEMONSTREM O MOTIVO, EXECUÇÃO E CUSTO DAS SUBSTITUIÇÕES DE FIAÇÃO. 27) OS MATERIAIS REMOVIDOS (FIOS ANTIGOS) ESTÃO SENDO ARMAZENADOS, REAPROVEITADOS OU DESCARTADOS? ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DESSES MATERIAIS.

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTES OBJETO DE LICITAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB O PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025: 1) PARA QUAL FINALIDADE OS POSTES SERÃO UTILIZADOS? DETALHAR; 2) QUANTOS POSTES SERÃO ADQUIRIDOS NO TOTAL? 3)QUAIS SÃO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CADA TIPO DE POSTE (ALTURA, DIÂMETRO, CAPACIDADE DE CARGA ETC.)? 4) QUAL É O MATERIAL DE FABRICAÇÃO DOS POSTES ADQUIRIDOS? DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA A CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO DESSE MATERIAL, E, EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE O MATERIAL FORNECIDO E O CONTRATADO, QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS? 5) ONDE ESSES POSTES SERÃO ARMAZENADOS ATÉ SEREM INSTALADOS DE FATO? 6)JÁ HÁ LOCAIS DEFINIDOS PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? SE SIM, ESPECIFICAR OS ENDEREÇOS, PONTOS E REGIÕES. 7)ESSES POSTES SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS NOVAS, SUBSTITUIÇÕES OU MANUTENÇÕES DE ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES? DETALHAR; 8) QUAL SECRETARIA OU DEPARTAMENTO É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DESSE MATERIAL? 9)EXISTE CONTRATO VIGENTE COM ALGUMA EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 10) HÁ PREVISÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES SEMELHANTES NOS PRÓXIMOS 12 MESES?"

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1) COMO É REALIZADO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO O PROCEDIMENTO ADOTADO (POR CONTRATO, CARTÃO COMBUSTÍVEL, CONVÊNIO OU OUTRO MEIO)? 2)EXISTE CONTRATO ESPECÍFICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO. 3)QUAL É O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E SEU VALOR TOTAL? 4)QUAL É O VALOR GASTO MENSALMENTE COM COMBUSTÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 6)EXISTE UMA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO (EM LITROS) DE COMBUSTÍVEIS? SE SIM, INFORMAR A MÉDIA DISCRIMINANDO POR TIPO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL, ETC ) 7) EXISTE CONTROLE INDIVIDUALIZADO DE ABASTECIMENTO POR VEÍCULO, INDICANDO A FORMA COMO SÃO REGISTRADAS AS INFORMAÇÕES DE CONSUMO (COMO QUILOMETRAGEM, VOLUME ABASTECIDO, DATA E RESPONSÁVEL)? 8)COMO É REALIZADO ESSE CONTROLE E REGISTRO DO ABASTECIMENTO (SISTEMA INFORMATIZADO, PLANILHAS, NOTAS FISCAIS, ETC.)? 9)QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS? 10)EXISTE LIMITE DE ABASTECIMENTO POR VEÍCULO OU POR SETOR? 11)HÁ REGISTRO DE QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS NO MOMENTO DO ABASTECIMENTO? 12)QUANTOS VEÍCULOS ATUALMENTE ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 13)EXISTEM VEÍCULOS DE SECRETARIAS OU ÓRGÃOS QUE UTILIZAM OUTRO MEIO DE ABASTECIMENTO (COMO CARTÕES OU CONVÊNIOS DIRETOS)? 14)HÁ VEÍCULOS OFICIAIS QUE ABASTECEM FORA DO MUNICÍPIO? SE SIM, SOB QUAIS CONDIÇÕES E EM QUAIS POSTOS? 15) EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO OU RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS? 16) ENCAMINHAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONTENDO DATA, VEÍCULO, PLACA, SECRETARIA, TIPO DE COMBUSTÍVEL E VALOR CORRESPONDENTE.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS: 1) QUAL A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR CÓPIA DA LEI E REGULAMENTAÇÕES; 2) QUAL O SETOR, QUAL O SERVIDOR RESPONSÁVEL, CARGO QUE OCUPA E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR RELATÓRIO COMPLETO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 3) QUAL LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU, E QUAIS FORAM OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTARAM LEGALMENTE A CESSÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E QUADRAS PARA GESTÃO E UTILIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR COPIAS REFERENTE A TODAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM AUTORIZADAS NOS ÚLTIMOS 18 MESES? 4) QUEM REALIZA AS REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS CENTROS COMUNITÁRIOS? QUAL É A FONTE DOS RECURSOS? QUAL SETOR RESPONSÁVEL? ENCAMINHAR RELATÓRIO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ATUALIZADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 5) SOBRE AS LOCAÇÕES QUE OCORREM DOS CENTROS COMUNITÁRIOS A COMUNIDADE, QUAL ATO NORMATIVO QUE AUTORIZOU? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS? COMO É EFETUADO A FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ARRECADADOS? QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS? ENCAMINHAR RELATÓRIO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ATUALIZADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 6) NÃO HAVENDO LEGISLAÇÃO VIGENTE E NEM AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA TAL CESSÃO, UTILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (CENTROS COMUNITÁRIOS E QUADRAS), QUAIS MEDIDAS ESTÃO E SERÃO TOMADAS PARA NÃO OCORRER A OMISSÃO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E ATOS QUE PODEM CARACTERIZAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE AÇÕES DOS ÚLTIMOS 12 MESES E CRONOGRAMA AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES.

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 84/2025, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2025, POR MEIO DO QUAL SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, E QUE, CONFORME O MEMORANDO Nº 225/2025, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMOU TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO E QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SERIAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO AINDA PERSISTEM, COMPROMETENDO O AMBIENTE ESCOLAR E O BEM-ESTAR DE ALUNOS E SERVIDORES, REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUAL MOTIVO OS REPAROS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? 2. QUAL A DATA PREVISTA PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS PROBLEMAS APONTADOS?"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), E TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO AINDA ESTÁ VIGENTE, REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO OU MESMO REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUALIFICADO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL MEDIDA SEJA IMPLEMENTADA? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O ATENDIMENTO DESSA NECESSIDADE."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) CONTAM ATUALMENTE COM SECRETÁRIA ATUANDO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DE CADA SECRETÁRIA E O RESPECTIVO CMEI EM QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES. 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL NESSA FUNÇÃO, INDICANDO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: 1) HOUVE A CONFECÇÃO DAS REFERIDAS JAQUETAS PARA O ANO LETIVO DE 2025? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO FOI REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO CONFECÇÃO OU NÃO ENTREGA."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 249/2025, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MEIO DO QUAL SOLICITAMOS VÁRIAS MELHORIAS NO CMEI TARSILA DO AMARAL, TAIS COMO COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES TIPO CLARABÓIA NO SAGUÃO; ELEVAÇÃO DAS BANCADAS DAS PIAS DE COZINHA; COLOCAÇÃO DO BOTIJÃO DE GÁS NA PARTE EXTERNA DA COZINHA; MANUTENÇÃO NAS PAREDES DO REFEITÓRIO; TROCA DOS RODAPÉS DAS SALAS DE AULA; REPARO NA COBERTURA, QUE ESTÁ COM INFILTRAÇÃO; MANUTENÇÃO DO PISO DAS SALAS DE AULA E MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS DESSES SERVIÇOS JÁ FORAM EXECUTADOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS MELHORIAS AINDA PENDENTES."

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue: Assunto: Levantamento das Especialidades Médicas não Disponíveis no Município Considerando que o acesso a consultas e atendimentos médicos especializados é um direito fundamental à saúde e dever do poder público, e tendo em vista que muitos munícipes de Telêmaco Borba necessitam deslocar-se a outros municípios para receber atendimento em determinadas especialidades médicas, requeiro a Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal de Saúde que proceda ao levantamento detalhado das especialidades médicas que atualmente não são ofertadas no município. Solicita-se que o levantamento contenha: 1. Relação das dez (10) especialidades médicas mais demandadas que exigem o encaminhamento de pacientes a outros municípios; 2. Motivo do encaminhamento, indicando se decorre da ausência de profissional da especialidade em Telêmaco Borba, da falta de estrutura técnica/hospitalar, ou por se tratar de procedimentos de média ou alta complexidade, de competência estadual ou regional; 3. Quantidade média de pacientes atendidos anualmente em outros municípios por cada especialidade, nos últimos dois anos; 4. Municípios de destino mais frequentes para esses encaminhamentos.

“REQUER DA ASENHORA PREFEITA PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃODA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAL O CUSTO DO TAPUME COM TELHA METÁLICA NOS SERVIÇOS PRELIMINARES DA ETAPA CIVIL PRESENTE NO CONTRATO? ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA INSTALAÇÃO DO TAPUME 2) QUAL O CUSTO DA MOVIMENTAÇÃO DO TAPUME PRESENTE NO CONTRATO? ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA MOVIMENTAÇÃO DO TAPUME; 3) OCORREU O REAPROVEITAMENTO DE TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS) NA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) O CONTRATO PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DO TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS)? DETALHAR AS ALTERAÇÕES DE MEDIDAS PREVISTAS; 5) OCORREU MUDANÇAS DO PREVISTO NO CONTRATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAPUME COM TELHA METÁLICA? DETALHAR; 6) OCORREU MUDANÇAS DO PREVISTO NO CONTRATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS)? DETALHAR; 7) NÃO HAVENDO A EXECUÇÃO CONFORME PREVISTO NO CONTRATO, HAVERÁ A SUPRESSÃO DE VALORES CONTRATUAIS? QUAL VALOR? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 8) ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES DOS TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) UTILIZADOS COM AS RESPECTIVAS MEDIDAS NA EXECUÇÃO DE TODA OBRA ATÉ O MOMENTO; 9) SOLICITO O PROJETO DE FORMA FÍSICA E DIGITAL DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTES AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DESTE PARLAMENTAR Nº 081/2025 E Nº 261/2025: 1) QUAL DOCUMENTO QUE AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO INTERNO DA RODOVIÁRIA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E Nº E DATA DO BOLETIM PUBLICADO; 2) CASO NÃO HAJA UM AUTORIZAÇÃO LEGAL, JUSTIFIQUE; 3) NÃO HAVENDO UM AUTORIZAÇÃO LEGAL, QUAIS MEDIDAS FORAM OU SERÃO TOMADAS? 4) QUAL VALOR PREVISTO NO CONTRATO E PAGO ATÉ MOMENTO PELO ALUGUEL E UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS NO CANTEIRO DE OBRA? DETALHAR VALOR MENSAL PAGO, VALOR TOTAL PAGO ATÉ O MOMENTO, E VALOR AINDA PREVISTO A SER PAGO ATÉ O FINAL DA OBRA. 5) HAVERÁ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO? 6) ESTÁ OCORRENDO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA RODOVIÁRIA PELA EMPREITEIRA? OCORRENDO, INFORMAR OS VALORES GASTOS ATÉ O MOMENTO?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS: 1)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE ATUAM OS NUTRICIONISTAS (UBS, AMBULATÓRIOS, UNIDADES ESPECIALIZADAS ETC.)?DETALHAR: 3)QUANTOS NUTRICIONISTAS ESTÃO EM ATIVIDADE ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 4)QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS POR NUTRICIONISTAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO NUTRICIONAL? 6)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTAS? 7)HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 8)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSICÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 9)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE PSICÓLOGOS ATUAM (UBS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)?DETALHAR: 10)QUANTOS PSICÓLOGOS ESTÃO ATUALMENTE VINCULADOS À REDE MUNICIPAL? 11)QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS POR PSICÓLOGOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 12)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 13)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 14)EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 15)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSIQUIATRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 16)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE OCORRE O SERVIÇO DE PSIQUIATRIA (UBS ESPECIALIZADAS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)? DETALHAR: 17)QUANTOS PSIQUIATRAS ATENDEM ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 18)QUANTAS PESSOAS FORAM ACOMPANHADAS PELA PSIQUIATRIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 19)EXISTE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA PSIQUIÁTRICA? QUAL A DEMANDA REPRIMIDA ATUAL? 20)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO? 21) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INTERNET “TELÊMACO DIGITAL”: 1)QUAIS SÃO OS PONTOS ATUALMENTE INSTALADOS DO PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL NO MUNICÍPIO? 2)ENCAMINHAR MAPA OU RELAÇÃO DETALHADA COM OS ENDEREÇOS EXATOS DE CADA PONTO ATIVO. 3)QUAL É O MODELO, CAPACIDADE E VELOCIDADE CONTRATADA DOS PONTOS DE INTERNET? 4)QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE REFERENTE AO SERVIÇO. 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E RELATÓRIOS DE FATURAMENTO DO PERÍODO. 6) SÃO REALIZADAS MEDIÇÕES OFICIAIS DE VELOCIDADE OU QUALIDADE DO SINAL? SE SIM, ENCAMINHAR RELATÓRIOS. 7)ALGUM PONTO DO PROGRAMA JÁ APRESENTOU FALHAS, INTERRUPÇÕES OU NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO? DETALHAR OCORRÊNCIAS. 8)EXISTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TELÊMACO DIGITAL? SE SIM, DETALHAR. 9)EM CASO DE AMPLIAÇÃO, INFORMAR QUAIS BAIRROS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE OU PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO NOVOS PONTOS. 10) QUAL É O CUSTO PREVISTO PARA ESSA AMPLIAÇÃO? 11)O MUNICÍPIO REALIZOU PESQUISA DE DEMANDA PARA DEFINIR OS LOCAIS DOS PONTOS ATUAIS OU FUTUROS? 12)QUAL É O CRITÉRIO TÉCNICO UTILIZADO PARA DETERMINAR ONDE A INTERNET PÚBLICA É INSTALADA? 13)EXISTEM PONTOS DESATIVADOS? SE SIM, INFORMAR MOTIVOS E LOCAIS. 14)HOUVE ALTERAÇÕES OU ADITIVOS CONTRATUAIS RELACIONADOS AO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO. 15)QUAL É O PLANEJAMENTO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA MANTER, AMPLIAR OU MODERNIZAR O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? 16) QUAL NUMERO TOTAL DE USUÁRIOS CADASTRADOS VIGENTES? QUAL NUMERO DE NOVOS CADASTROS NOS ÚLTIMOS 12 MESES?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA: 1)QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA? 2)A GESTÃO É DIRETA PELO MUNICÍPIO OU REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, ADITIVOS E VIGÊNCIA. 3)QUAIS EMPRESAS OPERAM VOOS REGULARES NO AEROPORTO ATUALMENTE? 4)QUAIS EMPRESAS REALIZAM VOOS NÃO REGULARES OU FRETADOS? 5)QUAL É O HORÁRIO OPERACIONAL PERMITIDO PARA POUSOS E DECOLAGENS? 6)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUAL FOI O MONTANTE APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO AEROPORTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS INVESTIMENTOS, COM NOTAS FISCAIS E CONTRATOS. 7)EXISTE PLANO DE EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES AÉREAS DO AEROPORTO? 8)HÁ ESTUDOS SOBRE AUMENTO DE FREQUÊNCIAS OU NOVAS ROTAS COMERCIAIS? 8)QUAL FOI O VOLUME FINANCEIRO ARRECADADO PELO AEROPORTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES ? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE ORIGEM DESSA ARRECADAÇÃO (TARIFAS, TAXAS, CONCESSÕES ETC.). 9)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS COMERCIAIS FORAM REGISTRADOS? 10)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS PARTICULARES OU EXECUTIVOS OCORRERAM? 11)ESPECIFICAR AS EMPRESAS AÉREAS QUE OPERARAM NO PERÍODO. 12)INDICAR AS ROTAS FIXAS, DESTINOS E FREQUÊNCIAS SEMANAIS OU MENSAIS. 13)HÁ PREVISÃO DE NOVAS ROTAS? ENCAMINHAR ESTUDOS, TRATATIVAS OU PARECERES. 14)O AEROPORTO POSSUI CERTIFICAÇÕES ATUALIZADAS (ANAC/INFRAERO/DECEA)? 15)EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS? 16)O MUNICÍPIO POSSUI RELATÓRIOS DE MOVIMENTAÇÃO ANUAL DO AEROPORTO? ENCAMINHAR. 17) EXISTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DO AEROPORTO? 18)O AEROPORTO CONTA COM EQUIPES PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E OPERAÇÃO? DETALHAR QUADRO E FUNÇÕES. 19) QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS CUSTOS OPERACIONAIS ANUAIS (MANUTENÇÃO, PESSOAL, ENERGIA, EQUIPAMENTOS)? 20)QUAIS SÃO OS PLANOS FUTUROS DO EXECUTIVO PARA AMPLIAR A RELEVÂNCIA DO AEROPORTO PARA A REGIÃO?

Requer da senhora prefeita nos termos e prazos que a lei lhe confere as seguintes informações referente aos contratos firmados na modalidade “Registro de Preços” envolvendo as seguintes categorias de materiais e serviços: a) Materiais de construção; b)Tubos e conexões; c) Materiais elétricos; d) Ferramentas; e) Vidraçaria; f) Serralheria; g) Calhas e rufos; h) Gesso e Drywall; 1) Quais são as empresas com contratos vigentes na modalidade Registro de Preços, nas categorias acima mencionadas? 2)Qual o número de cada contrato e sua respectiva data de assinatura e vigência? 3)Qual o valor total contratado de cada empresa, por item ou categoria? 4)Qual o valor já utilizado de cada contrato até a presente data? 5)Qual o saldo contratual disponível (valor ainda não utilizado) de cada contrato? 6)Quais Secretarias Municipais utilizaram cada contrato nos últimos 12 meses? 7) Qual o valor total utilizado por cada Secretaria, discriminando mês a mês? 8)Encaminhar cópias integrais dos contratos vigentes referentes às categorias listadas.9 )Encaminhar cópias dos empenhos emitidos relacionados a esses contratos. 10)Encaminhar cópias das notas fiscais correspondentes às despesas realizadas. 11)Informar se houve aditivos contratuais (de valor ou prazo) e, em caso afirmativo, anexar cópias. 12)Indicar os processos licitatórios que originaram os respectivos registros de preço: 13) Houve dispensa ou inexigibilidade de licitação em algum desses contratos? Caso sim, justificar. 14)Especificar os itens e quantidades efetivamente adquiridos em cada categoria. 15) Informar se houve divergência entre o valor licitado e o valor efetivamente pago. Caso positivos quais providências vem sendo tomadas: 16) Apresentar relatório consolidado dos gastos com materiais e serviços listados, por secretaria. 17)Informar se houve fiscalização ou auditoria interna sobre esses contratos no período. 18) Informar se houve empresas diferentes fornecendo para a mesma categoria de materiais, e os motivos. 19)Encaminhar planilha atualizada com o valor global gasto por categoria (materiais de construção, elétricos, etc.), discriminando por empresa e secretaria.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO MUNICIPAL (ESTAR): 1)QUANTOS VEÍCULOS FORAM NOTIFICADOS PELO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2)QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO COM NOTIFICAÇÕES DE IRREGULARIDADE NESSE PERÍODO? 3)ENCAMINHAR O DETALHAMENTO MÊS A MÊS, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM O VALOR ARRECADADO COM NOTIFICAÇÕES E NUMERO DE CARROS NOTIFICADOS: 4)QUAL A VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO DO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO? 5)QUAL A DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATUALMENTE EM VIGOR?ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO VIGENTE, INCLUINDO TODOS OS ADITIVOS, TERMOS E ANEXOS. 6)QUAL O PERCENTUAL DE REPASSE AO MUNICÍPIO ESTABELECIDO NO CONTRATO?E QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 7)ENCAMINHAR O DETALHAMENTO MÊS A MÊS DOS REPASSES REALIZADOS AO MUNICÍPIO. ENCAMINHAR RELATÓRIOS FINANCEIROS E GERENCIAIS EMITIDOS PELA EMPRESA OU PELA PREFEITURA REFERENTES AOS ÚLTIMOS 12 MESES.8) INFORMAR COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS VALORES DECLARADOS PELA EMPRESA (MÉTODO DE CONFERÊNCIA E CONTROLE). 9)ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS, ESPELHOS FINANCEIROS, EXTRATOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES) REFERENTES À ARRECADAÇÃO E AOS REPASSES DOS ÚLTIMOS 12 MESES. 10) QUAL A QUANTIDADE DE USUÁRIOS, VEÍCULOS E VALOR DE CRÉDITOS ADQUIRIDOS E UTILIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? DETALHAR MÊS A MÊS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO: 1)QUAL EMPRESA FOI RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025? 2)O CONTRATO DE FORNECIMENTO FOI FIRMADO COM EMPRESA LOCAL, REGIONAL OU DE OUTRO MUNICÍPIO/ESTADO? 3)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PARA O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES EM 2025? ENCAMINHAR COPIA INTEGRAL DO CONTRATO: 4)QUAIS ITENS COMPÕEM O KIT COMPLETO DO UNIFORME ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS (CAMISETA, CALÇA, JAQUETA, BERMUDA, ETC.)? 5)QUANTAS PEÇAS SÃO ENTREGUES POR ALUNO? 6)QUANTOS ALUNOS RECEBERAM UNIFORMES NO ANO DE 2025? 7)QUAL FOI O VALOR MÉDIO GASTO POR ALUNO COM O KIT DE UNIFORME COMPLETO? 8) JÁ HÁ ESTIMATIVA DE QUANTIDADE E VALORES PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES EM 2026? 9)A PREFEITURA POSSUI ALGUM ESTUDO OU PROJETO VOLTADO À PRODUÇÃO LOCAL DOS UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE COSTUREIRAS, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO? 10)A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI INTERESSE OU PLANO PARA QUE O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES SEJA REALIZADO, FUTURAMENTE, POR PRODUTORES LOCAIS? 11)HÁ PREVISÃO DE MUDANÇAS NO MODELO, TECIDO OU DESIGN DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA OS PRÓXIMOS ANOS? 12) O MUNICÍPIO JÁ AVALIOU A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CARTÃO-BENEFÍCIO PARA QUE OS PAIS OU RESPONSÁVEIS COMPREM OS UNIFORMES ESCOLARES DIRETAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL CREDENCIADO? 13) O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE QUANTAS EMPRESAS LOCAIS TERIAM CAPACIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL?

REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES À RECENTE REFORMA DO GINÁSIO CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES. 1)QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA MELHORAR A VENTILAÇÃO INTERNA DO GINÁSIO? NÃO HAVENDO MEDIDAS PREVISTAS, QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE AÇÕES NESSE SENTIDO? 2)QUAL O MOTIVO DA SALA DO VIGIA NÃO TER RECEBIDO INSTALAÇÃO DE JANELAS DURANTE A REFORMA? HÁ PREVISÃO DE CORREÇÃO OU INSTALAÇÃO POSTERIOR DESSAS JANELAS? 3)NA ULTIMA SALA DO GINÁSIO QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS PARA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DO AR? 4)NOS BANHEIROS, AS JANELAS FICARAM OBSTRUÍDAS, IMPOSSIBILITANDO VENTILAÇÃO NATURAL. QUE MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA CORRIGIR ESSE PROBLEMA? 5)QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA REFERIDA REFORMA E A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS? 6)QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REFERIDA REFORMA? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS E COPIA DO PROJETO: 7)HÁ ALGUM PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO COMO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU EXAUSTORES?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1)QUANTAS PROPRIEDADES TIVERAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONCLUÍDA NOS ÚLTIMOS 12 MESES NO MUNICÍPIO? 2)QUANTOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE FORAM ENTREGUES NO PERÍODO? 3)QUAIS BAIRROS OU REGIÕES FORAM CONTEMPLADOS COM A REGULARIZAÇÃO NOS ULTIMOS 12 MESES?4)QUAL O TOTAL DE PROPRIEDADES ATUALMENTE EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO? 5)QUAL A DEMANDA ESTIMADA DE IMÓVEIS AINDA PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO? 6)HÁ PREVISÃO DE QUANTAS PROPRIEDADES DEVERÃO SER REGULARIZADAS NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 7)QUAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS ESTÃO ATIVOS ATUALMENTE VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? 8)QUAIS SECRETARIAS E SETORES MUNICIPAIS PARTICIPAM DIRETAMENTE DA EXECUÇÃO DESSES PROGRAMAS? 9)QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO PELO MUNICÍPIO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 10)QUAL O CUSTO MÉDIO POR IMÓVEL REGULARIZADO, CONSIDERANDO LEVANTAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO? 11)COMO É FEITA A ESCOLHA DAS ÁREAS OU BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO? 12)EXISTE LISTA DE PRIORIDADE DE COMUNIDADES OU BAIRROS QUE AGUARDAM REGULARIZAÇÃO? 13)HÁ EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA NA PREFEITURA RESPONSÁVEL POR ESSE TRABALHO (ENGENHEIROS, TOPÓGRAFOS, ADVOGADOS, ASSISTENTES SOCIAIS)? QUEM SÃO? 14)O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM SISTEMA OU BANCO DE DADOS ATUALIZADO COM O MAPEAMENTO DAS ÁREAS IRREGULARES? 15)HÁ IMÓVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS, DE PRESERVAÇÃO OU RISCO QUE ESTÃO IMPEDIDOS DE SEREM REGULARIZADOS? 16)QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 17)O MUNICÍPIO POSSUI PROJETO OU INTENÇÃO DE CRIAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM EQUIPE PRÓPRIA E METAS ANUAIS CONTÍNUAS?

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV: 1) QUANDO OCORREU A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV PARA RUA WENCESLAU BRAZ, 101? 1) QUAL O VALOR A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO MENSALMENTE DE ALUGUEL NA ATUAL SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA WENCESLAU BRAZ, 101? DESTALHAR OS VALORES MÊS A MÊS ATÉ O MOMENTO, E, ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS MESES DO ANO DE 2025). 2)QUAL O VALOR PAGO DE ALUGUEL PELA PREFEITURA NA ANTIGA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA TIRADENTES E A AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER) DURANTE O ANO DE 2024 ATÉ O TERMINO DO CONTRATO? DETALHAR VALORES MENSAIS; (ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS). 3) QUAL O VALOR DO ÚLTIMO ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA NA ANTIGA SEDE DO FUNPREV, LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO J. M. VOIGT, 82 – CENTRO DURANTE O ANO DE 2024 ATÉ O TERMINO DO CONTRATO? DETALHAR VALORES MENSAIS; (ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS); 4) QUAL O VALOR GASTO DESDE A MUDANÇA PARA O ATUAL PRÉDIO COM AS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATÉ MOMENTO? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 5)QUAIS OS VALORES GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DURANTE O ANO DE 2024 NA ANTIGA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 6) QUAIS OS VALORES GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DURANTE O ANO DE 2024 NA ANTIGA SEDE DO FUNPREV? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 7)QUAL FOI A JUSTIFICATIVA PARA MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O ATUAL PRÉDIO? 8)QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA E TAMBÉM DE VALORES PARA DEFINIÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO? 9)QUAL O TEMPO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA ATUAL SEDE? (FAVOR ENVIAR UMA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL) 10) HAVERÁ REAJUSTE DE VALOR DO ALUGUEL APÓS QUANTO TEMPO? EM QUAIS ÍNDICES ECONÔMICOS SERÃO BASEADOS OS REAJUSTES? 11)O ALUGUEL FOI TRATADO COM QUAL EMPRESA OU PESSOA FÍSICA? 12) QUAL A ESTRUTURA DO PRÉDIO? (DETALHAR METRAGEM QUADRADA, NÚMERO DE SALAS (ENTÃO QUARTOS), BANHEIROS, COZINHAS, SALAS DE REUNIÃO, ANDARES, VAGAS INTERNAS DE ESTACIONAMENTO, ENTRE OUTROS CÔMODOS). 13) ATUALMENTE QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV? DETALHAR AS FUNÇÕES E CARGOS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: 1) QUAL O VALOR TOTAL GASTO PELA PREFEITURA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ANO DE 2025? 2)FAVOR ENCAMINHAR DETALHADAMENTE A DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES PAGOS MÊS A MÊS, COM INDICAÇÃO DA SECRETARIA, CARGO E NOME DO SERVIDOR QUE RECEBEU A DIÁRIA? 3) QUAL FOI O VALOR MÉDIO MENSAL TOTAL DE DIÁRIA PAGO POR SECRETARIA? 4)QUAL FOI A FINALIDADE DAS VIAGENS OU DESLOCAMENTOS QUE GERARAM O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS? 5) QUAIS CIDADES OU LOCAIS FORAM OS PRINCIPAIS DESTINOS DAS VIAGENS? DETALHE; 6) EXISTE CONTROLE INTERNO QUE VERIFIQUE A NECESSIDADE E PERTINÊNCIA DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS? DETALHE; 7) HÁ RELATÓRIOS OU COMPROVANTES DE VIAGEM E PARTICIPAÇÃO APRESENTADOS PELOS SERVIDORES APÓS O USO DAS DIÁRIAS? DETALHAR; 8) FORAM IDENTIFICADAS DEVOLUÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE VALORES DE DIÁRIAS DURANTE O PERÍODO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS MOTIVOS E VALORES DEVOLVIDOS? DETALHAR; 9) EXISTEM SERVIDORES QUE RECEBERAM MAIS DE 10 DIÁRIAS NO NO ANO DE 2025? (FAVOR INFORMAR NOME, CARGO E SECRETARIA, E JUSTIFICATIVA). 10)QUAL É O CRITÉRIO DE CÁLCULO UTILIZADO PARA DEFINIÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS (DISTÂNCIA, DURAÇÃO DA VIAGEM ETC.)? 11)O PAGAMENTO DE DIÁRIAS É FEITO ANTECIPADAMENTE OU APÓS O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR? 12) A PREFEITURA POSSUI SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE DAS DIÁRIAS? 13) QUAL SECRETARIA OU SETOR É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE, AUTORIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DAS DIÁRIAS? 14)EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO DOS VALORES OU DAS REGRAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO? 15) EXISTE UM LIMITE MÁXIMO DE DIÁRIAS MENSAIS PERMITIDO POR SERVIDOR? 16) QUAIS SÃO OS VALORES DEFINIDOS PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS SERVIDORES? (DETALHAR REFERENTE A CARGO, FUNÇÃO, PERNOITE, INTERESTADUAL, ETC.);

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE USO DA CASA DE APOIO PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DO FUNCIONAMENTO E DOS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DESTINADA A PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE CURITIBA. DIANTE DISSO, SOLICITO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE HOSPEDADAS NA CASA DE APOIO? 2) QUANTOS LEITOS A CASA DE APOIO POSSUI, E QUAL É SUA CAPACIDADE MÁXIMA DE ACOLHIMENTO? 3) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA LIBERAÇÃO DE HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO? 4) A HOSPEDAGEM É GARANTIDA APENAS AO PACIENTE OU TAMBÉM AOS ACOMPANHANTES? 5) EM CASO DE NEGATIVA, QUAL O MOTIVO PARA NÃO SE PERMITIR O USO DA CASA DE APOIO POR ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM CIRURGIA OU TRATAMENTO PROLONGADO? 6) QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS E TIPOS DE TRATAMENTO SÃO CONSIDERADAS PARA LIBERAÇÃO DA HOSPEDAGEM? 7) EXISTE ALGUM PROTOCOLO OU DOCUMENTO QUE ESTABELEÇA AS REGRAS DE PRIORIDADE OU EXCLUSÃO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO? 8) HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO OU REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE USO? (VEREADOR THIAGO BRAÇUDINHO).

REQUER DA SENHORA PREFEITA , QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA À TÍTULO DE COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NOS ANOS DE 2020 A 2024? 2) ONDE TAIS VALORES FORAM EFETIVAMENTE EMPREGADOS? 3) FAVOR DISCRIMINAR ANO A ANO O VALOR ARRECADADO, BEM COMO ANO A ANO A DESTINAÇÃO DESSES VALORES (PROGRAMAS, SERVIÇOS, ETC.).

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS ANUNCIADAS NO CAMPÃO DA VILA ROSA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, PELO SECRETÁRIO DE OBRAS, O GERENTE DA SANEPAR, E UM PARLAMENTAR ONDE INFORMARAM O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL. 1) EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CAMPÃO DA VILA ROSA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA PREVISTA? 2) QUAL É O STATUS ATUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE ÀS OBRAS? 3) HOUVE ENTREGA DE CRONOGRAMA OFICIAL PELA SANEPAR OU PELA SECRETARIA DE OBRAS? SE HOUVER, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA. NÃO HAVENDO JUSTIFIQUE. 4) HÁ RECURSOS GARANTIDOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? QUAL FONTE E VALORES. 5) APÓS A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO, EXISTE CONTRATO OU PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO E QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL? 6) AS CHUVAS RECENTES CAUSARAM DANOS OU AGRAVAMENTO NO TERRENO? 7) DIANTE DA AUSÊNCIA DE INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS E CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR NOVOS ALAGAMENTOS? 8) EXISTE PLANO EMERGENCIAL DE DRENAGEM PARA O CAMPÃO DA VILA ROSA? 9) A PREFEITURA REALIZOU VISTORIA NO LOCAL APÓS OS EPISÓDIOS DE CHUVA FORTE? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR RELATÓRIO OU LAUDO TÉCNICO. 10) HÁ RISCO IDENTIFICADO PARA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS OU ESTRUTURA URBANA? 11)A COMUNIDADE LOCAL FOI COMUNICADA OFICIALMENTE SOBRE A SITUAÇÃO E OS PRÓXIMOS PASSOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS. 12) QUAL É O PAPEL DA SANEPAR E QUAL É O PAPEL DA PREFEITURA NA EXECUÇÃO DESTA OBRA? DETALHAR."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.237.781/0001-07: 1) QUAIS FORAM OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE CADA CONTRATO. 2)EM QUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA PARTICIPOU? 3)A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA POSSUI REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES COM O MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DISCRIMINANDO PRODUTOS E SERVIÇOS. 4) QUAIS SÃO OS VALORES ESTIMADOS E CONTRATADOS EM CADA REGISTRO DE PREÇOS ENVOLVENDO A EMPRESA SUPORTE? FAVOR DETALHAR. 5) QUAL FOI A MARGEM DE DESCONTO APRESENTADA PELA EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EM CADA PROCESSO LICITATÓRIO? FAVOR SEPARAR OS PERCENTUAIS DE DESCONTO POR CONTRATO, LICITAÇÃO E ITEM. 6) QUAIS FORAM AS OUTRAS EMPRESAS PARTICIPANTES EM CADA LICITAÇÃO ONDE A EMPRESA SUPORTE CONCORREU E VENCEU? 7)QUAIS EMPRESAS FORAM DESCLASSIFICADAS NOS CERTAMES EM QUE A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA FOI VENCEDORA? FAVOR DETALHAR EMPRESAS, VALORES E PERCENTUAIS, BEM COMO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS CADA EMPRESA FOI DESCLASSIFICADA. 8) A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CUMPRIU TODOS OS PRAZOS CONTRATUAIS NAS OBRAS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDAS? 9) OCORREU ADITIVOS E REAJUSTES EM CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA? DETALHAR O MOTIVO, QUAIS FORAM E OS VALORES SUPLEMENTADOS; 10) A EMPRESA SUPORTE APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS? 11) EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO RELACIONADO A OBRAS OU SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA? 12) QUAL É O VALOR TOTAL CONTRATADO COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, SOMANDO TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E CONCLUÍDOS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES: 1) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS CONCEDIDOS EM ADIANTAMENTOS/SUPRIMENTOS DE FUNDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? 2)QUAIS SERVIDORES RECEBERAM ESSES ADIANTAMENTOS, EM QUAIS DATAS E PARA QUAIS FINALIDADES? 3)QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA AUTORIZAR ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS? 4)HÁ REGISTRO DA MOTIVAÇÃO DETALHADA DE CADA SOLICITAÇÃO? FAVOR ENCAMINHAR. 5)EXISTEM PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS REFERENTES A TODOS OS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS? ENCAMINHAR 6) QUAL O VALOR CONCEDIDO MÊS A MÊS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? 7)QUAIS FORAM OS TIPOS DE DESPESAS MAIS RECORRENTES JUSTIFICADAS PELOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS? 8)ALGUM SERVIDOR RECEBEU MAIS DE UM ADIANTAMENTO SIMULTANEAMENTE? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR. 9)SOLICITA-SE A CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETARES SOBRE O REQUERIMENTO N°156/2025 DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) DIANTE DO QUESTIONAMENTO DE Nº 4, EM REPOSTA ATRAVÉS DO MEMORANDO 058-25-NM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, INFORMOU NO DIA 18/08/2025, QUE IRIA ENCAMINHAR UM LAUDO FORNECIDO PELA EMPRESA CONTRATADA NA SEQUÊNCIA, COMO ATÉ MOMENTO NÃO RECEBI ESTE LAUDO, SOLICITO URGENTE A CÓPIA DESTE LAUDO. 2) DIANTE DAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS FOI POSSÍVEL NOTAR QUE ESTA AREIA ESCURA (RESÍDUO DA INDÚSTRIA KLABIN) ESCOOU PARA BUEIROS E VIAS DE TRANSMISSÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. QUAL A GARANTIA QUE NÃO ESTÁ OCORRENDO A CONTAMINAÇÃO DO SOLO, DO LENÇOL FREÁTICO, DOS RIOS E NASCENTES? ENCAMINHAR LAUDO E PARECER TÉCNICO DO SETOR COMPETENTE."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO NA OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN. 1)ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO E ESTIVERAM VINCULADOS À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, ESPECIFICANDO NOME, FUNÇÃO, DATA DE ADMISSÃO E DEMISSÃO (SE HOUVER). 2) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE CADA FUNCIONÁRIO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O MOMENTO. 3) ENCAMINHAR CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS MÊS A MÊS DOS COLABORADORES LOTADOS NA OBRA. 4) ENCAMINHAR CÓPIA DAS GUIAS DE FGTS DOS TRABALHADORES DA OBRA, DETALHADO MÊS A MÊS. 5)INFORMAR SE HÁ TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, TEMPORÁRIOS OU SUBCONTRATADOS, E EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR QUANTOS E SOB QUAL EMPRESA. 6) INFORMAR SE HOUVE ACIDENTES DE TRABALHO NA OBRA E, CASO POSITIVO, DETALHAR CADA OCORRÊNCIA E SUAS MEDIDAS CORRETIVAS. 7)EXPLICAR SE HÁ FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE A REGULARIDADE TRABALHISTA DA EMPRESA CONTRATADA E QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS EM CASOS DE IRREGULARIDADES. 8) ESCLARECER SE HÁ CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES OU ESTAGIÁRIOS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO. 9) ENVIAR RELATÓRIO SOBRE A QUANTIDADE DE DEMISSÕES E ADMISSÕES OCORRIDAS DESDE O INÍCIO DA OBRA. 10) QUAL ERA O CRONOGRAMA OFICIAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, DEVIDO AO INÍCIO 28/01/2025? PRAZO E DATA DE TERMINO? 11) HOUVE READEQUAÇÃO OU REPROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CRONOGRAMA? SE SIM, FAVOR INFORMAR A NOVA VERSÃO. 12) HOUVE ALGUMA JUSTIFICATIVA FORMAL PARA A ALTERAÇÃO DA DATA FINAL DO CRONOGRAMA? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 13) ALGUM PROBLEMA OPERACIONAL, TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO FOI RELATADO COMO CAUSA PARA O NÃO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA ORIGINAL? 14) EM CASO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO ACONTECERA MUDANÇAS NO VALOR CONTRATADO? FAVOR INFORMAR. 15) O MUNICÍPIO COMUNICOU OFICIALMENTE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA À EMPRESA CONTRATADA OU A OUTROS SETORES ENVOLVIDOS? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO. 16) HOUVE FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO QUE TENHA REGISTRADO ESSA ALTERAÇÃO INDEVIDA DO PRAZO? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR AS ANOTAÇÕES. 17) QUAIS MEDIDAS FORAM E SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA CONTRATADO? 18) EXISTE PLANO DE AÇÃO OU AJUSTE FORMAL PARA EVITAR NOVOS DESCUMPRIMENTOS DE PRAZO? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR. 19) CASO NÃO HAJA MEDIDAS PREVISTAS, QUAL O MOTIVO PARA A AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO DESCUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA? 20) SOLICITO UM PARECER TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O CRONOGRAMA CONCLUÍDO DA OBRA ATÉ MOMENTO, EM COMPARATIVO CONFORME O PREVISTO NA EXECUÇÃO CONTRATO. 21) SOLICITO UM PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O CRONOGRAMA CONCLUÍDO DA OBRA ATÉ MOMENTO, EM COMPARATIVO CONFORME O PREVISTO NA EXECUÇÃO CONTRATO. "

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE MARKETING, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO: 1) QUAL A EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE MARKETING, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) QUAL O TIPO DE CONTRATO FIRMADO COM ESSA EMPRESA? 3) QUAL A VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO? FAVOR INFORMAR DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO. 4) QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO E QUAIS VALORES FORAM PAGOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR ANO A ANO. 5) QUAIS SERVIÇOS E ENTREGAS FAZEM PARTE DO CONTRATO? 6) QUE TIPOS DE MARKETING, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE SÃO CONTEMPLADOS (DIGITAL, IMPRESSO, AUDIOVISUAL, INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS ETC.)? 7) CONSIDERANDO AS RÁPIDAS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E DE COMUNICAÇÃO, COMO O CONTRATO PREVÊ A INCLUSÃO DE NOVOS MEIOS E FORMATOS DIGITAIS? 8) QUAIS PLATAFORMAS, SITES, PORTAIS, PROGRAMAS, RÁDIOS, JORNAIS IMPRESSOS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NO CONTRATO? FAVOR LISTAR. 9) EXISTE RELATÓRIO OU DOCUMENTO QUE ESPECIFIQUE QUAIS CAMPANHAS FORAM PRODUZIDAS E DIFUNDIDAS PELA EMPRESA CONTRATADA? FAVOR ENCAMINHAR. 10)QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DEFINIR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ONDE O MUNICÍPIO REALIZA SUAS DIVULGAÇÕES? 11) HOUVE ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO CONTRATO AO LONGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 12) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NA FORMA DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL NOS ÚLTIMOS 8 ANOS, SEGUNDO REGISTROS DA PREFEITURA? 13)HÁ PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REVISÃO DO CONTRATO VIGENTE? 14)QUAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO FORAM CONTEMPLADOS COM VERBAS DE PUBLICIDADE DA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR LISTAR INDIVIDUALMENTE. 15)QUAL O VALOR RECEBIDO POR CADA VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO A CADA ANO, NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR ANO A ANO. 16) DE ONDE SÃO (CIDADE/REGIÃO) OS PORTAIS, JORNAIS, RÁDIOS, SITES, PROGRAMAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE RECEBEM VERBAS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO? 17)QUAL A BASE DE CRITÉRIO UTILIZADA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES ENTRE OS DIFERENTES PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO? 18)EXISTE REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS, ALCANCE OU INFLUÊNCIA DE CADA PORTAL OU MEIO CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAR. 19)QUAIS PORTAIS FORAM INCLUÍDOS OU EXCLUÍDOS DO ROL DE DIVULGAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR MOTIVOS, DATAS E VALORES. 20)QUAIS SÃO OS FORMATOS DE PUBLICIDADE UTILIZADOS EM CADA PORTAL (BANNERS, MATÉRIAS PATROCINADAS, CHAMADAS, MÍDIA SOCIAL ETC.)? FAVOR DETALHAR. 21)ALGUM PORTAL OU MEIO DE COMUNICAÇÃO RECEBEU PAGAMENTOS POR MATERIAIS FORA DO CONTRATO PRINCIPAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS, VALORES E DATAS. 22) QUAIS SÃO OS LINKS, PRINTS, REGISTROS, RELATÓRIOS DE POSTAGENS, GRAVAÇÕES OU EVIDÊNCIAS DE QUE AS DIVULGAÇÕES FORAM EFETIVAMENTE PUBLICADAS EM CADA PORTAL OU MEIO DE COMUNICAÇÃO? 23) SOLICITA-SE CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO ATUAL, EVENTUAIS ADITIVOS, RELATÓRIOS, NOTAS DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS.

REQUEREM DA SRA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS E VANS QUE FAZEM TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1. TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUEM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO? 2. DOS VEÍCULOS QUE POSSUEM AR-CONDICIONADO, TODOS ESTÃO FUNCIONANDO DE MANEIRA ADEQUADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO ITEM ANTERIOR, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO OU DEFEITOS APRESENTADOS. 4. ENVIAR CÓPIAS DOS REGISTROS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO REALIZADAS NOS VEÍCULOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.”

REQUEREM DA SRA PREFEITA, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS: 1. QUAIS UBS CONTAM COM MÉDICOS ATUANDO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, OU SEJA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS? 2. QUAIS UBS POSSUEM MÉDICO DE APOIO, COM ATENDIMENTO EM MEIO PERÍODO, TOTALIZANDO 20 HORAS SEMANAIS? 3. EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DE APOIO (20 HORAS SEMANAIS) PARA AS UBS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE PROFISSIONAL, CONSIDERANDO QUE, EM MUITOS CASOS, APENAS UM MÉDICO NÃO CONSEGUE ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DE PACIENTES? 4. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO? 5. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES FABRÍCIO PACHOLOK DOS SANTOS PELO TÍTULO DE “MELHOR TREINADOR DO MUNDO DAS DUAS PRINCIPAIS CATEGORIAS DE FISIOCULTURISMO.” HISTÓRICO: FABRÍCIO É FORMADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PUC/PR. É TELEMACO-BORBENSE, NASCIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 1984. FILHO DE JOAQUIM VALDIVINO RIBAS DOS SANTOS E AMÉLIA PACHOLOK DOS SANTOS. IRMÃO DE FRANCINE PACHOLOK DOS SANTOS E FABIO PACHOLOK DOS SANTOS. CASADO COM JULIANE SESTAK, PAI DE PEDRO FABRÍCIO PACHOLOK SESTAK E LAVÍNIA PACHOLOK SESTAK. FOI ATLETA DE FUTSAL ESCOLAR, FUTEBOL DO TEC EM TELÊMACO BORBA E FISICULTURISTA EM CURITIBA E SÃO PAULO. TREINADOR DE FISICULTURISMO DESDE 2010, OBTEVE GRANDES CONQUISTAS NO “MR. OLYMPIA”. EM 2023 SOFREU GRAVE ACIDENTE E DEPOIS DE LONGO TEMPO DE RECUPERAÇÃO E SUPERAÇÃO DE MUITOS DESAFIOS, HOUVE O RETORNO ÀS ATIVIDADES E A VOLTA POR CIMA. EM 2025 PACHOLOK SE TORNA O PRIMEIRO BRASILEIRO A CUIDAR DE UM OPEN AMERICANO, DEREK LUNSFORD, TRAZENDO O TÍTULO DAS DUAS PRINCIPAIS CATEGORIAS DO FISICULTURISMO MUNDIAL COM RAMOM DINO E O PRÓPRIO DEREK LUNSFORD.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRINCHEIRA OU MELHORIAS DE ACESSO NA PR-160, EM FRENTE AO MERCADO STOCK, BEM COMO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO: 1)EXISTE PREVISÃO OU ESTUDO PRELIMINAR QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHERA OU OUTRA MELHORIA ESTRUTURAL NOS ACESSOS DA PR-160, NO TRECHO EM FRENTE AO MERCADO STOCK, INCLUINDO A ROTATÓRIA QUE LIGA ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO? 2)CASO AINDA NÃO EXISTA PROJETO, O MUNICÍPIO TEM INTENÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDO TÉCNICO, LEVANTAMENTO DE TRÁFEGO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA MELHORAR O FLUXO, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE NAQUELA REGIÃO, COMPREENDENDO TAMBÉM O ENTORNO DA ROTATÓRIA DE ACESSO ÀS RUAS MENCIONADAS? 3)HÁ ALGUM LEVANTAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO OU RELATÓRIO TÉCNICO QUE AVALIE O FLUXO, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NO TRECHO, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES COMO TRINCHERA, ROTATÓRIA, SEMAFORIZAÇÃO, ALARGAMENTO DE PISTA OU ADEQUAÇÕES SIMILARES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL INTERVENÇÃO É APONTADA COMO A MAIS ADEQUADA PARA O LOCAL? 4)O MUNICÍPIO JÁ TRATOU DO TEMA COM O GOVERNO DO ESTADO, DER OU DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSIDERANDO QUE A PR-160 É RODOVIA ESTADUAL? SE SIM, QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM OBTIDOS? 5)EXISTE PREVISÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS DA REGIÃO, COMÉRCIO LOCAL OU OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS OU NA VIABILIZAÇÃO DAS MELHORIAS VIÁRIAS? 6)HÁ REGISTRO DE DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE MORADORES, MOTORISTAS, COMERCIANTES OU EMPRESAS DA REGIÃO APONTANDO RISCOS, DIFICULDADES DE ACESSO OU NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NO LOCAL, INCLUINDO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO? 7)ESTÃO PREVISTAS OBRAS COMPLEMENTARES, COMO MELHORIA DE CALÇADAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÕES DE ACESSO PARA PEDESTRES E CICLISTAS, CASO A INTERVENÇÃO SEJA CONFIRMADA? 8)HÁ ESTIMATIVA DE PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INÍCIO DE OBRAS E CONCLUSÃO? 9)QUAIS MELHORIAS O MUNICÍPIO CONSIDERA NECESSÁRIAS OU ADEQUADAS MAQUELE LOCAL CONSIDERANDO O FLUXO ATUAL E OS RISCOS OBSERVADOS?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NA RODOVIA DO PAPEL, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM FRENTE À BRASLUMBER, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL E À ESTRADA QUE SEGUE AO PROJETO PUMA: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PRELIMINAR PREVENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NO LOCAL? 2) CASO NÃO EXISTA PROJETO, O MUNICÍPIO TEM INTENÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDO TÉCNICO OU OUTRA MEDIDA QUE POSSA MELHORAR O TRÂNSITO E A MOBILIDADE NO LOCAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO RELACIONADO À MELHORIA DOS ACESSOS NAQUELE TRECHO? 4) O LOCAL VAI PRECISAR DE ALGUM TIPO DE AUTORIZAÇÃO, LICENÇA OU REGULARIZAÇÃO ESPECÍFICA (ESTADUAL, FEDERAL OU AMBIENTAL) PARA EVENTUAL INÍCIO DAS OBRAS? 5)O MUNICÍPIO REALIZOU OU PRETENDENTE REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO, INICIATIVA PRIVADA (INCLUSIVE AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL) OU OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA ESTUDAR OU VIABILIZAR A POSSÍVEL TRINCHEIRA? 6) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO OU RELATÓRIO TÉCNICO QUE AVALIE O FLUXO, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOVIMENTAÇÃO DE CARGA NO TRECHO, INDICANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, COMO TRINCHERA, ROTATÓRIA OU OUTRAS ADEQUAÇÕES? 7) CASO EXISTA ALGUMA FASE PRELIMINAR EM ANDAMENTO, QUAL O ESTÁGIO ATUAL (ESTUDO, ANÁLISE, PROJETO, ORÇAMENTO, TRATATIVAS COM ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS)? 8)HÁ PREVISÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ENTORNO, COMO MELHORIAS NOS ACESSOS, AMPLIAÇÃO DE FAIXAS, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM OU ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA? 9) JÁ EXISTE ESTIMATIVA DE CUSTO PARA EVENTUAL CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA OU ADEQUAÇÕES VIÁRIAS NO TRECHO? 9)FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO DE RISCO DE ACIDENTALIDADE NO TRECHO?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A TRINCHEIRA LOCALIZADA NO FIM DA RUA MAX STAUDACHER: 1) EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 2) POR QUAL MEIO SERÁ FEITA A EXECUÇÃO DA OBRA? (LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, PARCERIA ETC.) 2) QUAIS PARCERIAS SERÃO REALIZADAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 3)HÁ ORÇAMENTO PREVISTO PARA A OBRA? 4)EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DESTINADO E EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ INSERIDO? 5) EXISTE PREVISÃO DE QUAL SERÁ O TEMPO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS APÓS O INÍCIO? 6)EXISTE ESTUDO TÉCNICO DEMONSTRANDO COMO A TRINCHEIRA TRARÁ BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, MELHORANDO FLUXO, MOBILIDADE E SEGURANÇA? 7)O MUNICÍPIO JÁ POSSUI PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO DA OBRA? 8)CASO NÃO POSSUA, EM QUE FASE ESTÁ O DESENVOLVIMENTO DESSES PROJETOS? 9) O LOCAL VAI PRECISAR DE AUTORIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 10)EXISTE PREVISÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ENTORNO, COMO MELHORIAS EM ACESSOS, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM OU ADEQUAÇÕES VIÁRIAS? 11)HÁ ESTUDO SOBRE O IMPACTO NO TRÂNSITO DA REGIÃO DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 12)EXISTE PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL RELACIONADO À OBRA? QUAL A DATA ESTIMADA? 13)HÁ ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA OBRA? 14)O MUNICÍPIO POSSUI PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA TRINCHEIRA APÓS SUA CONCLUSÃO?"

"REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025: 1) QUAIS VALORES FORAM CONQUISTADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES E AÇÕES; 2) QUAIS VALORES JÁ FORAM RECEBIDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES, AÇÕES E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS; 3) QUAIS VALORES ESTÃO PREVISTOS PARA SER RECEBIDOS DO GOVERNO DO FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026? DETALHAR FONTES DE RECURSOS E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES E AÇÕES; 4) CASO NÃO TENHA PREVISÃO, JUSTIFIQUE."

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO ATUAL DO PROGRAMA RECICLA DIGITAL: 1)EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DO PROGRAMA RECICLA DIGITAL? 2) HAVENDO CRONOGRAMA, QUAL SERÁ A PRÓXIMA DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES? 3) CASO NÃO EXISTA CRONOGRAMA ATUALIZADO, QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DESSA PROGRAMAÇÃO? 4) O MUNICÍPIO POSSUI PLANEJAMENTO ANUAL PARA AMPLIAR OU FORTALECER O PROGRAMA? 5) NO OFICIO Nº 155/25 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 143/2025 FOI INFORMADO QUE AS COOPERATIVAS LOCAIS AINDA NÃO ESTÃO APTAS PARA BENEFICIAR ESSE TIPO DE RESÍDUO. EXISTE ALGUM PLANO MUNICIPAL PARA CAPACITÁ-LAS? 6) QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUE AS COOPERATIVAS PRECISAM CUMPRIR PARA SE TORNAREM APTAS? 7) CASO EXISTA ESSA PREVISÃO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE AS COOPERATIVAS POSSAM COMEÇAR A RECEBER E BENEFICIAR ESSE TIPO DE RESÍDUO? 8) NÃO HAVENDO PREVISÃO, QUAL É O MOTIVO PARA QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO TENHA ADOTADO MEDIDAS QUE PERMITAM ESSA ADEQUAÇÃO? 9) QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O DESTINO DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS COLETADOS? 10)EXISTE PARCERIA ATIVA COM EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS DE FORA DO MUNICÍPIO PARA COLETA, TRANSPORTE OU DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS? 11)COMO FUNCIONA ESSA PARCERIA COM ENTIDADES DE FORA? POR QUAL MEIO É FORMALIZADO CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO? 12)EXISTEM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS (COMO CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO, MANIFESTOS DE TRANSPORTE, NOTAS FISCAIS OU RELATÓRIOS)? CASO EXISTAM, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS. 13)QUAL É O CRITÉRIO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES OU EMPRESAS EXTERNAS RESPONSÁVEIS PELA DESTINAÇÃO? 14)O MUNICÍPIO PRETENDE INCLUIR AS COOPERATIVAS LOCAIS NO PROGRAMA COMO BENEFICIÁRIAS DIRETAS, GARANTINDO RENDA E FORTALECENDO O TRABALHO DOS CATADORES? 15)CASO ISSO NÃO ESTEJA PREVISTO, POR QUAL MOTIVO?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL URBANO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 003/2025, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 010/2025 DO DIA 06/03/2025, FOI INFORMADO QUE A SECRETARIA VINHA TRABALHANDO PARA QUE A LICITAÇÃO OCORRESSE EM 6 MESES. EM QUE ETAPA A LICITAÇÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE? 2)HÁ PREVISÃO OFICIAL DE DATA PARA A ABERTURA DA LICITAÇÃO? 3)JÁ EXISTE DATA ESTIMADA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO TERMINAL URBANO? 4)O MUNICÍPIO JÁ POSSUI PROJETO BÁSICO OU PROJETO EXECUTIVO FINALIZADO? SE SIM, SOLICITO CÓPIA. 5)CASO O PROJETO AINDA NÃO ESTEJA FINALIZADO, EM QUE ETAPA TÉCNICA ELE SE ENCONTRA? 6)EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA O TERMINAL? 7)QUAL O VALOR PREVISTO PARA A OBRA? 8)EXISTE RECURSO JÁ RESERVADO NO ORÇAMENTO VIGENTE? EM QUAL DOTAÇÃO? 9) EXISTE ESTUDO SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE O TERMINAL URBANO PODE GERAR PARA O MUNICÍPIO? QUAIS SÃO ELES? 10)CASO NÃO EXISTA PREVISÃO PARA A LICITAÇÃO OU INÍCIO DAS OBRAS, QUAL O MOTIVO E QUAL A EXPECTATIVA FUTURA DO MUNICÍPIO PARA O PROJETO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS ORDENS DE PAGAMENTO DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1) ENCAMINHAR EMPENHOS, DESCRITIVOS DAS AÇÕES, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODAS AS 108 AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2024 PARA A EMPRESA CEZ ENGENHARIA, SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 2) ENCAMINHAR O TOTAL DE VALOR GASTO COM A EMPRESA CEZ ENGENHARIA NO ANO DE 2024. 3) ENCAMINHAR EMPENHOS, DESCRITIVOS DAS AÇÕES, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODAS AS 12 AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2025 PARA A EMPRESA CEZ ENGENHARIA, SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 4) ENCAMINHAR O TOTAL DE VALOR GASTO COM A EMPRESA CEZ ENGENHARIA NO ANO DE 2025. 5) INFORMAR SE HÁ AÇÕES EMPENHADAS OU CONTRATADAS EM 2024 E 2025 QUE AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS PELA EMPRESA E, EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO DA NÃO EXECUÇÃO. 6) ENCAMINHAR CÓPIA DE EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES, ADVERTÊNCIAS OU SANÇÕES APLICADAS À EMPRESA CEZ ENGENHARIA NOS ANOS DE 2024 E 2025, CASO EXISTAM, BEM COMO AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELA EMPRESA."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE: SOBRE A ESCOLA PERICLES PACHECO: 1) QUAL É A NOVA PREVISÃO OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA? 2)QUAL É O ATUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA. 3)CONSIDERANDO OS ATRASOS JÁ VERIFICADOS, FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS? DETALHAR QUAIS. 4)HOUVE NOTIFICAÇÕES FORMAIS À EMPRESA RESPONSÁVEL, INCLUINDO ADVERTÊNCIAS OU MULTAS? ENCAMINHAR CÓPIAS. 5) QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? DETALHAR COM DATAS PREVISTAS. 6) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, FINANCEIRO OU DOCUMENTAL QUE ESTEJA ATRASANDO A CONCLUSÃO? INFORMAR E COMPROVAR. 7) HOUVE PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA? ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO, SE HOUVER. 8) QUAL É O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NA OBRA? ENCAMINHAR PLANILHA COMPLETA DE GASTOS. 9)A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL TEM EMITIDO RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A OBRA? ENCAMINHAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS. 10) ALGUMA INCONFORMIDADE ESTRUTURAL, TÉCNICA OU DE MATERIAL FOI IDENTIFICADA DURANTE A EXECUÇÃO? ENVIAR REGISTROS, IMAGENS E PARECERES. 11)A EMPRESA RESPONSÁVEL DESCUMPRIU ALGUM ITEM CONTRATUAL? INFORMAR DETALHADAMENTE. 12)QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS NOVOS PRAZOS? 13) O ATRASO IMPACTARÁ NO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES? SE SIM, DETALHAR AS CONSEQUÊNCIAS. 14) HOUVE SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS, MUDANÇAS DE FORNECEDORES OU ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO? DETALHAR E JUSTIFICAR. 15) QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA CASO A EMPRESA NÃO CUMPRA NOVAMENTE O PRAZO ESTIPULADO? INFORMAR POSSÍVEIS PENALIDADES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. 16) SOBRE A ESCOLA SÃO SILVESTRE: a) QUAL É A PREVISÃO OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA? B) QUAL É O ATUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA. c) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? DETALHAR CADA FASE. d) HOUVE PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO POR PARTE DA EMPRESA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO PEDIDO E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. e) QUAL É O VALOR TOTAL JÁ PAGO À EMPRESA ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. f) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA E QUEM COMPÕE A EQUIPE TÉCNICA? INFORMAR NOMES, CARGOS E REGISTROS PROFISSIONAIS."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONFORME AUTOS Nº. 0000532-07.2004.8.16.0165: 1) QUAIS MEDIDAS E PROVIDENCIAS ESTÃO E SERÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA APARAR AS 30 FAMÍLIAS QUE PODERÃO SOFRER ORDEM DE DESPEJO DESTE TERRENO? 2) QUAL PROGRAMA HABITACIONAL O MUNICÍPIO VAI UTILIZAR PARA EVENTUALMENTE ATENDER TODAS ESTAS FAMÍLIAS EM CASO DE DESPEJO NESTE LOCAL? 3) O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE TEM REALIZADO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RÉUS PRESENTES, QUE SÃO PARTES DESTA AÇÃO JUDICIAL? HAVENDO, ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE."

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAIS INTERVENÇÕES A PREFEITURA REALIZOU ATÉ O MOMENTO NA OBRA, EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIÇOS DAEMPRESA CONTRATADA? SOLICITA-SE DETALHAR CADA INTERVENÇÃO. 2) QUAL FOI O CUSTO INDIVIDUAL DE CADA UMA DESSAS INTERVENÇÕES? ENCAMINHAR PLANILHAS, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3) AS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO SERÃO ABATIDAS DO VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? INFORMAR DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O ABATIMENTO, CASO OCORRA. 4) AS INTERVENÇÕES EXECUTADAS PELA PREFEITURA SÃO DE CARÁTER PONTUAL, PALIATIVO OU SUBSTITUTIVO? ESCLARECER E JUSTIFICA O MOTIVO DE CADA UMA DELAS. 5) HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DAS INTERVENÇÕES JÁ EXECUTADAS PELA PREFEITURA? SE SIM, ESPECIFICAR VALORES E PRAZOS. 6) QUAL É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DEVIGÊNCIA ATUALIZADO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VIGENTE. 7) QUAIS ETAPAS ENCONTRAM-SE CONCLUÍDAS, EM EXECUÇÃO E PENDENTES? DETALHAR PORCENTUAIS DE EXECUÇÃO E ENVIAR RELATÓRIO TÉCNICO. 8) ALGUMA INCONFORMIDADE OU FALHA DE EXECUÇÃO FOI IDENTIFICADA NA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR RELATÓRIOS, FOTOS E NOTIFICAÇÕESREALIZADAS À EMPRESA CONTRATADA. 9) CASO TENHA OCORRIDO RECOLHIMENTO DE TNL REFERENTE A SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO PELA EMPRESA CONTRATADA, ENCAMINHA E DETALHAR TODO SERVIÇO EXECUTADO."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À substituição da GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA AROLDO FERREIRA, NO BAIRRO CEM CASAS: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2025, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 109/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO, INFORMOU-SE QUE A SUBSTITUIÇÃO SERIA FEITA ATÉ 22/06/2025. POR QUAL MOTIVO A TROCA NÃO FOI REALIZADA DENTRO DO PRAZO INFORMADO? 2) QUAL É O NOVO PRAZO OFICIAL PARA A CONCLUSÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA? INFORMAR PREVISÃO DE INÍCIO, TÉRMINO E ETAPAS PLANEJADAS. 3)POR QUAL MEIO A GRAMA QUE SUBSTITUIRIA A ANTERIOR FOI ADQUIRIDA 4) A NOVA GRAMA SINTÉTICA ENCONTRA-SE ONDE NO MOMENTO? INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO E O RESPONSÁVEL PELA GUARDA, OU, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO ENTREGUE, ESCLARECER O MOTIVO DA NÃO ENTREGA. 5) HOUVE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, CONTRATUAL OU LOGÍSTICO QUE TENHA ATRASADO A INSTALAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O OCORRIDO. 6) HOUVE ALGUM PROBLEMA COM O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA NOVA GRAMA SINTÉTICA, COMO ATRASO NO FORNECIMENTO, FALHA CONTRATUAL OU INDISPONIBILIDADE DO PRODUTO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, SE HOUVER. 7) A QUADRA PRECISA DE ALGUM REPARO ADICIONAL ANTES DA INSTALAÇÃO DA NOVA GRAMA, COMO NIVELAMENTO, DRENAGEM OU PREPARAÇÃO DO SOLO? SE SIM, DETALHAR QUAIS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS E SE JÁ FORAM PROVIDENCIADOS. 8) A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ENTREGA OU INSTALAÇÃO JÁ FOI NOTIFICADA SOBRE O ATRASO? ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES, PRAZOS CONCEDIDOS E EVENTUAIS RESPOSTAS."