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DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 010 DE 11 DE MARÇO DE 2014), QUE: "REVOGA A LEI 1909 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1585 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 018/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 013 DE 19 DE MARÇO DE 2014), QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS QUE: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1911 DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SÃO PEDRO, A ATUAL RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO, PERPENDICULAR A RUA SÃO TOMÉ E A RUA CAMPO BONITO, NO BAIRRO JARDIM KROLL".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER PRÉVIO AO PROJETO DE LEI Nº 020/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 015 DE 31 DE MARÇO DE 2014), QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.027,62.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS DE SEMELHANTE ARTEFATOS LÚDICOS PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.807,19 (QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) QUE SERÃO ADEQUADOS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS EM 2012 NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTENDEU QUE HOUVE DESPESA ACIMA DO QUE ESTAVA PREVISTO E, POR ISSO, SEM O PRÉVIO EMPENHO E ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE ORDENADORES DE DESPESA, PARA O FUTURO RESSARCIMENTO. DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO QUE O CRÉDITO SEJA AUTORIZADO, CABENDO ANÁLISE MAIS DETALHADA À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. É O NOSSO PARECER. TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONVÊNIO MANUTENÇÃO BALCÃO SEBRAE, CONFORME CONVÊNIO PARA APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ. OS CRÉDITOS A SEREM UTILIZADOS CORRESPONDEM AO CANCELAMENTO DE VERBAS DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE INDUSTRIA CONVENCIONAL. DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO, CABENDO ANÁLISE MAIS DETALHADA À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. É O NOSSO PARECER. TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO INCLUSA. DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO, CABENDO ANÁLISE MAIS DETALHADA À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. É O NOSSO PARECER. TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA REFORMA E MELHORIAS NOS SERVIÇOS EM PRÉDIO QUE ABRIGA A TORRE DE TEVÊ, EM NOSSA CIDADE. OS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER AS EMISSORAS GERADORAS DE SINAL DE TELEVISÃO QUE DESEJAM MELHORAR O SERVIÇO E A QUALIDADE INCLUSIVE COM A TV DIGITAL. PARA ISSO, JUSTIFICAM, PRECISAM DE MELHORIAS NO PRÉDIO EM RAZÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO INSTALADOS. TRATA-SE DE PROJETO IDÊNTICO AO QUE JÁ FOI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO E QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS. TODAVIA, APÓS CONVERSAÇÕES PRELIMINARES, CONCLUIU-SE QUE A OBRA É NECESSÁRIA MAS O CANCELAMENTO DE RECURSOS PARA O RESTAURANTE MUNICIPAL NÃO ERA O CAMINHO CORRETO. O PROJETO ATUAL MODIFICA O CANCELAMENTO DE RECURSOS E O TRANSFERE PARA A RUBRICA “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE”. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. É O NOSSO PARECER. TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS A TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. O ATUAL PROJETO NÃO SE ENQUADRA NAS VEDAÇÕES IMPOSTAS AOS AGENTES POLÍTICOS EM ANO ELEITORAL POR TRATAR-SE DE PROGRAMA JÁ EM ANDAMENTO E O MUNICÍPIO ADERIU AO PROGRAMA NO ANO PASSADO E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES VIGENTES. ASSIM, MANIFESTAMOS NOSSO PARECER FAVORÁVEL CABENDO À DECISÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE RUA IPIRANGA A ATUAL RUA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO TRIÂNGULO E CONHECIDA PELO MESMO NOME.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº29/14,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.807,19.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº030/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 031/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº032/2014,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA FREI CANECA, O LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTE MESMO NOME, LOCALIZADO NA VILA ROSA".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 015 DE 31 DE MARÇO DE 2014), QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.027,62.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, FIXANDO ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES DO PAGAMENTO DE IPTU, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARANÁ".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI RAFAEL MANGONI QUE: "ESTABELECE O DIA 26 DE MAIO PARA AS COMEMORAÇÕES AO DIA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 025 DE 15 DE MAIO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600,000.00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 018 DE 15 DE ABRIL DE 2014), QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/14, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR OFICIALMENTE DE “RUA IPIRANGA” A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL, CONHECIDA PELO MESMO NOME E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI 035/14, (MENSAGEM Nº 025 DE 15 DE MAIO) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 015 DE 31 DE MARÇO DE 2014), QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.027,62.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA FREI CANECA, O LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTE MESMO NOME, LOCALIZADO NA VILA ROSA".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 027 DE 30 DE MAIO) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 028 DE 06 DE JUNHO) QUE: "REVOGA A LEI 2037 DE 16 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1585 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2014, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR PAULO KOROVISKI PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ."

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI RAFAEL MANGONI QUE: "ESTABELECE O DIA 26 DE MAIO PARA AS COMEMORAÇÕES AO DIA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 034/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 026 DE 21 DE MAIO DE 2.014) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS DO EXERCÍCIO DE 2014, 2015 E 2016”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 034/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 026 DE 21 DE MAIO DE 2.014) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS DO EXERCÍCIO DE 2014, 2015 E 2016”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 027 DE 30 DE MAIO) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 031 DE 16 DE JUNHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.767.420,26."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO,FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS DE SEMELHANTE ARTEFATOS LÚDICOS PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS"

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS DE SEMELHANTE ARTEFATOS LÚDICOS PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS"

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/14,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 019 DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/14, MENSAGEM 031 DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.767.420,26.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS QUE: "ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 1621 DE 30 DE AGOSTO DE 2007, O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 029 DE 12 DE JUNHO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DO PERÍODO DE 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 033 DE 07 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 043/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 034 DE 07 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 044/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 035 DE 09 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 036 DE 09 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.971,64".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 029 DE 12 DE JUNHO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DO PERÍODO DE 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 040/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 030 DE 13 DE JUNHO DE 2014) QUE: "REVOGA A LEI Nº 2037 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1585 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 033 DE 07 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 043/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 034 DE 07 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 044/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 035 DE 09 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 036 DE 09 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.971,64".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 032 DE 26 DE JUNHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00".