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IND 1169/2025 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDOS BANHEIROS NAS DEPENDENCIAS DA PISTA DE VELOCROS POIS A ESTRUTURA JÁ MERECE BANHEIROS FIXOS NO LOCAL”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2444/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:28:58
Autor:
Sid Siqueira
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IND 1170/2025 - Indicação
Ementa: ''INDICA A SRA. PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRIBURGO EM FRENTE AO MERCADO JÚNIOR OLIVEIRA NO BAIRRO VILA ISABEL.''
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2475/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:03:27
Autor:
Diguinaldo
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IND 1171/2025 - Indicação
Ementa: ''INDICA A SRA.PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES UM ESTUDO PRA VER A POSSIBILIDADE DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER EM FRENTE A IGREJA BOLA DE NEVE.''
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2445/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:53:35
Autor:
Diguinaldo
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IND 1172/2025 - Indicação
Ementa: ''INDICA A SRA.PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A REFORMA DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA TREMEDAL EM FRENTE AOS NÚMEROS 171 E 169, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.''
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2451/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 13:35:17
Autor:
Diguinaldo
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IND 1173/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS REPAROS ADEQUADOS NA RUA RIO PITANGUI, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA RECORRENTES DANOS MESMO APÓS INTERVENÇÕES ANTERIORES, NECESSITANDO DE UMA SOLUÇÃO MAIS DURADOURA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2482/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:40:59
Autor:
Miltinho
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IND 1174/2025 - Indicação
Ementa: “INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA PINTURA DE UMA VAGA ESPECIAL PARA PESSOA PORTADORA DEFECIÊNCIA NA RUA SÃO FRANCISCO EM FRENTE AO NÚMERO 168, BAIRRO SÃO JOÃO”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2484/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:22:52
Autor:
Ezequiel Betim
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IND 1175/2025 - Indicação
Ementa: “INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AVALIAR A ALTERAÇÃO DA RUA BARTOLOMEU DIAS DA SILVA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA VIA DE MÃO DUPLA”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2383/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:17:14
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 1176/2025 - Indicação
Ementa: “INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA A PODA DA ARVORE NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE DA LOJA DE MÓVEIS, NO CENTRO”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2384/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:47:16
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 1177/2025 - Indicação
Ementa: “INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA A COMPRA DOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS DA SAÚDE”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2389/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:33:29
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 1178/2025 - Indicação
Ementa: “INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA PODA DE ÁRVORE NA RUA RAPOSO TAVARES”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2392/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:12:33
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 1179/2025 - Indicação
Ementa: “INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO TEMÁTICO PARA AS CRIANÇAS”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2440/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:57:03
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 1180/2025 - Indicação
Ementa: “INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MANUTENÇÃO DO TETO DA RODOVIARIA”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2447/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:31:31
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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P 1/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “APROVA AD REFERENDUM, O NOME DA SRª. THAÍS SATIE FARIA YAEDÚ MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 12:26:51
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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P 2/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 001 de 16 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2025, em conformidade ao disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 15:37:02
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original
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P 3/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 15:40:02
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original
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P 4/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 001 de 16 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2025, em conformidade ao disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:01:12
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original
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P 5/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:03:13
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original
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P 6/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Veto Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 076/2024-GP-PGM), VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:22:45
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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P 7/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 23 de janeiro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:20:28
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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P 8/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “APROVA AD REFERENDUM, O NOME DO SR. TIAGO FANTIN DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:17:27
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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P 9/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 23 de janeiro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:25:47
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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P 10/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 003 de 28 de janeiro de 2025, que “Estabelece os requisitos e as condições para que a Procuradoria Geral do Município de Telêmaco Borba e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária da Administração Direta e Autárquica do Município de Telêmaco Borba, e cria a Câmara de Resolução de Conflitos – CRC e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:28:52
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
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P 11/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 005 de 17 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.435.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais)."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:40:03
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
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P 12/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 005 de 17 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.435.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais)."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 17:29:41
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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P 13/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 003 de 28 de janeiro de 2025, que “Estabelece os requisitos e as condições para que a Procuradoria Geral do Município de Telêmaco Borba e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária da Administração Direta e Autárquica do Município de Telêmaco Borba, e cria a Câmara de Resolução de Conflitos – CRC e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:49:49
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
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P 14/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 27 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a ampliação do número de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 13:55:42
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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P 15/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetores dos Animais - APA, com Sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná."
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:30:10
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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P 16/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares e da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui a Lei Fibromialgia - Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Telêmaco Borba/PR."
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:52:44
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
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P 17/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 18 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:22:23
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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P 18/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:14:15
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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P 19/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2025, de iniciativa do Vereador Marcelo da Silva Corrêa, que “Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, com sede nesta cidade.”
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:32:02
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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P 20/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 12 de março de 2025, que “Altera dispositivos na Lei Nº 2175, de 04 de agosto de 2017, para incluir a participação da Polícia Científica, Penal e do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:28:42
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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P 21/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 010 de 10 de março de 2025. que “Altera o caput do art. 71-A da Lei Nº 1883 de 05 de abril de 2012.”
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:07:22
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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P 22/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 06 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a concessão de uso, administração, funcionamento e fiscalização de quiosques localizados em espaços públicos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:33:38
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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P 23/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 20 de março de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.046.018,91 (dois milhões, quarenta e seis mil, dezoito reais e noventa e um centavos)”.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:05:10
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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P 24/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 27 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a ampliação do número de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
29/03/2025 -
Horário: 7:17:45
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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P 25/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 06 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a concessão de uso, administração, funcionamento e fiscalização de quiosques localizados em espaços públicos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 18:11:11
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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P 26/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 12 de março de 2025, que “Altera dispositivos na Lei Nº 2175, de 04 de agosto de 2017, para incluir a participação da Polícia Científica, Penal e do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:19:58
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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P 27/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 27 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a ampliação do número de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:31:46
Autor:
Marcelo Correa da Rádio
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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P 28/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares e da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui a Lei Fibromialgia - Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Telêmaco Borba/PR."
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:35:49
Autor:
Marcelo Correa da Rádio
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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P 29/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 18 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:40:33
Autor:
Marcelo Correa da Rádio
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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P 30/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 20 de março de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.046.018,91 (dois milhões, quarenta e seis mil, dezoito reais e noventa e um centavos)”.
Apresentação: 5 de Abril de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
05/04/2025 -
Horário: 8:08:07
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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P 31/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 27 de março de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.708.000,00 (três milhões, setecentos e oito mil reais).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 14:55:59
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
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P 32/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 28 de março de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 14:59:15
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
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P 33/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 27 de março de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.708.000,00 (três milhões, setecentos e oito mil reais)."
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 7:58:10
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
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P 34/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 28 de março de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)."
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 7:59:23
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
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P 35/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, abandonados nas vias públicas do Município.”
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:03:42
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Texto Original
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P 36/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Telêmaco Borba – PR e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:05:23
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Texto Original
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P 37/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 11 de abril de 2025, que “Altera e acrescenta artigos na Lei Nº 1190 de 31 de dezembro de 1998, altera artigos da Lei Complementar Nº 059 de 04 de outubro de 2019, altera a Lei Nº 1719 de 2009 e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:29:12
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
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P 38/2025 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 11 de abril de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).”
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:31:36
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
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