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Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 28 de janeiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.519.480,11".

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 28 de janeiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.519.480,11".

Da Comissão Especial, parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021, de iniciativa dos Vereadores, que "Dá nova redação ao caput dos art. 26 e inciso XII e acrescenta Parágrafo Único, bem como alteração do inciso XXIV art. 81 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Da Comissão Especial, parecer à Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2022, de iniciativa dos Vereadores, que "Altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba, Paraná e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução nº 003/2021, de iniciativa dos Vereadores que: "Altera o parágrafo 1º. do artigo 24 da Resolução nº 01/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Telêmaco Borba, e dá outras providências."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 078 de 12 de novembro de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a associar e conceder repasse de contribuição associativa à Agência de Desenvolvimento Turístico e Cultural da Rota dos Tropeiros do Paraná - ADETUR e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 078 de 12 de novembro de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a associar e conceder repasse de contribuição associativa à Agência de Desenvolvimento Turístico e Cultural da Rota dos Tropeiros do Paraná - ADETUR e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2021, de iniciativa do Vereador Jefferson Thomaz de Abreu, que "Institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 10 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 66.000,00".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 11 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 010 de 24 de fevereiro de 2022, que "Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883 de 05 de abril de 2012".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2021, de iniciativa do Vereador Jefferson Thomaz de Abreu, que "Institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 10 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 66.000,00".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 11 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 10 de março de 2022, que "Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade com o piso nacional".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 10 de março de 2022, que "Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade com o piso nacional".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 10 de março de 2022, que "Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade com o piso nacional".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2021, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Institui a Semana do Lixo Zero na cidade de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2021, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Institui a Semana do Lixo Zero na cidade de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que: "Dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Telêmaco Borba , e dá outras providências.".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 002/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que: "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Telêmaco Borba".

Da Comissão Especial, parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022, de iniciativa dos Vereadores, que "Revoga a redação do inciso XI do art. 26, da seção III, do titulo II, da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 10 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 66.000,00".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 11 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores aos órgãos e repartições públicas Municipais".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Aprendendo Amar minha Cidade e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 019 de 07 de abril de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 179.000,00 (cento e setenta nove mil reais)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 019 de 07 de abril de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 179.000,00 (cento e setenta nove mil reais)".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que: "Dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Resolução Nº 002/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que: "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Telêmaco Borba".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 15 de fevereiro de 2022, que "Institui a Diretoria Executiva e inclui a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba - FUNPREV, revoga a Lei 2392 de 14 de outubro de 2021 e altera artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas da cidade de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a concessão de uso de espaços publicitários para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em diversos espaços públicos e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 15 de fevereiro de 2022, que "Institui a Diretoria Executiva e inclui a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba - FUNPREV, revoga a Lei 2392 de 14 de outubro de 2021 e altera artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a concessão de uso de espaços publicitários para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em diversos espaços públicos e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 01 de abril de 2022, que "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Telêmaco Borba-Pr, conforme o disposto na Lei Federal Nº 10.973 de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações e na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, no que couber".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Trânsito e transporte de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 01 de abril de 2022, que "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Telêmaco Borba-Pr, conforme o disposto na Lei Federal Nº 10.973 de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações e na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, no que couber".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Trânsito e transporte de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação do Programa CNH gratuita TB e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 192/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Primo Aparecido Hipólito, deste Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Trânsito e transporte de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação do Programa CNH gratuita TB e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a transferência do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Telêmaco Borba – PDM/TB, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Telêmaco Borba – PDM/TB, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que "Institui o Código de Obras do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências relativas às suas aplicações".