Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
P 99/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 06 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)."
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 818/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:57:50
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
|
P 100/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura der crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)."
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:57:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
|
P 101/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 06 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)."
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 15:18:08
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
|
P 102/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura der crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)."
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 15:19:19
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
|
P 103/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 13:47:14
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 104/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 13:54:50
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 105/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 02 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:08:57
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 106/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 048 de 03 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70,000,00 (setenta mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:06:52
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 107/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2024 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 04 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 877/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:07:35
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 108/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 02 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 109/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 048 de 03 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70,000,00 (setenta mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 110/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/24 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 04 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 22:21:33
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 111/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 112/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 17:03:03
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
|
P 113/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o quadriênio de 2025 a 2028."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 902/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 8:48:01
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
P 114/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 8:56:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
P 115/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 906/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 9:15:32
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
P 116/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 9:21:55
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
P 117/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o quadriênio de 2025 a 2028."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
|
P 118/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
|
P 119/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 898/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 13:52:59
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original
|
P 120/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)."
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 13:40:07
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 121/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)."
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 15:07:14
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 122/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:19:02
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 123/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 934/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 18:30:00
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 124/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação a "Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba correspondente ao exercício de 2022."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 935/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 18:31:37
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 125/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 944/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:22:46
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 126/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:25:39
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 127/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 13:47:45
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 128/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:15:36
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 129/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 21:26:08
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 130/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 21:26:45
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 131/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 11 de julho de 2024, que "Altera os artigos 16, 17 e 28 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021."
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 16:04:52
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Texto Original
|
P 132/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)."
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:13:37
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
|
P 133/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais)."
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:09:08
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
|
P 134/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)."
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 21:04:24
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
|
P 135/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais)."
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 986/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 21:07:34
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
|
P 136/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 05 de novembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.302,24 (quinze mil, trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos)."
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 16:28:28
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
|
P 137/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 30 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 21:18:16
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
|
P 138/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 05 de novembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.302,24 (quinze mil, trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos)."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 21:19:20
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
|
P 139/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 07 de novembro de 2024, que “Altera anexos integrantes da Lei Nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei Nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 21:20:07
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
|
P 140/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2024 de inciativa da Mesa Diretiva que: "Altera os termos da Resolução 01/2006, alterados pela Resolução 004/2013 e resolução 003/2014”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1044/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:39:03
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
|
P 141/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2024 de inciativa da Mesa Diretiva que: "Altera os termos da Resolução 01/2006, alterados pela Resolução 004/2013 e resolução 003/2014”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 21:22:12
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
|
P 142/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2024 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 059 de 07 de novembro de 2024. que “Altera dispositivos da Lei Nº 2467 de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 17:18:19
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
P 143/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Institui no calendário de eventos culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento religioso denominado Festa da Igreja Ucraniana da Comunidade São José Operário, e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1052/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:48:44
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
P 144/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 054/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 060 de 21 de novembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 354.138,09.(trezentos e cinquenta e quatro mil, centro e trinta e oito reais e nove centavos)” (Continuidade nos serviços de manutenção das vias públicas do Munícipio.)
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:01:39
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
P 145/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 054/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 060 de 21 de novembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 354.138,09.(trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e nove centavos)” (Continuidade nos serviços de manutenção das vias públicas do Munícipio.)
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1058/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:42:18
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
|
P 146/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 14:26:08
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
P 147/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento Exporaspando - encontro de carros rebaixados e antigos."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 14:39:59
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
P 148/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2024, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que "Declara com o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Telemacoborbense para Inclusão, Trabalho e União dos Deficientes – ATITUDE, entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, de direito privado, de caráter educativo, cultural, recreativo, de assistência social, educacional, de promoção de saúde, científico, esportivo e representativo, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 14:51:55
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
