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P 218/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 089/2021, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 082 de 02 de dezembro de 2021), que: "Altera o artigo 1º e 2º da Lei Nº 1793 de 12 de novembro de 2010".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1765/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 17:03:29
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 219/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 084 de 08 dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 803.069,66”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1763/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:57:06
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 220/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 016/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 083 de 08 dezembro de 2021, que “Altera e acrescenta artigos na Lei Nº 1190 de 31 de dezembro de 1998, e altera o inciso I e VIII do art. 21 da Lei Nº 1719, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1766/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 12:56:21
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 221/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 089/2021, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 082 de 02 de dezembro de 2021), que: "Altera o artigo 1º e 2º da Lei Nº 1793 de 12 de novembro de 2010".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1759/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 13:10:53
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 222/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 084 de 08 dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 803.069,66”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1767/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:32:10
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 223/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 016/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 083 de 08 dezembro de 2021, que “Altera e acrescenta artigos na Lei Nº 1190 de 31 de dezembro de 1998, e altera o inciso I e VIII do art. 21 da Lei Nº 1719, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1768/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:29:37
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 224/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 092/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que: "Estabelece, prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de fibromialgia."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1764/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:44:39
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
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P 225/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 076 de 12 de novembro de 2021, que "Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883 de 05 de abril de 2012".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1773/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:49:34
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 226/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 093/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 069 de 27 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos aos candidatos que comprovem a inscrição no Programa Social do Governo Federal do Cadúnico – Cadastro Único, a hipossuficiência financeira ou ter doado medula óssea e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1772/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:35:44
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 227/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 085 de 13 de dezembro de 2021, que "Altera, acrescenta e revoga artigos da Lei Nº 2210 de 07 de maio de 2018 e dá outras providências". (Programa Municipal de Incentivo ao Esporte)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1771/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:14:48
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 228/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 076 de 12 de novembro de 2021, que "Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883 de 05 de abril de 2012".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 229/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 093/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 069 de 27 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos aos candidatos que comprovem a inscrição no Programa Social do Governo Federal do Cadúnico – Cadastro Único, a hipossuficiência financeira ou ter doado medula óssea e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 230/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 085 de 13 de dezembro de 2021, que "Altera, acrescenta e revoga artigos da Lei Nº 2210 de 07 de maio de 2018 e dá outras providências". (Programa Municipal de Incentivo ao Esporte)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 231/2021 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 085 de 13 de dezembro de 2021, que "Altera, acrescenta e revoga artigos da Lei Nº 2210 de 07 de maio de 2018 e dá outras providências". (Programa Municipal de Incentivo ao Esporte)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1770/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 15:34:55
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
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PDL 188/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 188/2021, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos, que "Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Alberto Richa e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Publicada no Boletim Oficial - edição Nº 1856 de 13 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 188, de 10 de dezembro de 2021
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PDL 189/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 189/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "Aprova a Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, relativa ao exercício de 2016".
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1555/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 15:44:16
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 190/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2021, de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Aprova AD-REFERENDUM o Decreto nº 27.801 de 25 de outubro de 2021, do poder executivo que Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Preços para jazigos e lápides, com fulcro na Lei nº 856 de 22 de março de 1.991.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/21, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 004 de 21 de janeiro de 2021), que: "DISPÕE SOBRE O VENCINEBTO BÁSICO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/18, DÁ PORTARIA GM/MS Nº 3.317/20 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/20, ART. 8, INCISO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: Retirado pelo autor através do Ofício Nº 042/2021-GP-PGM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/21, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 005 DE 04 de fevereiro de 2021) que: "Acrescenta os § 1º, 2º e 3º no art. 44 e altera a redação do art. 45 da Lei nº 1190, de 31 de dezembro de 1998, inclui os incisos XI ao XVII, no art 62 e acrescenta o parágrafo 6º e 7º no art. 137 da Lei nº 1190/1998, e incluir o inciso VIII no art.137 da Lei nº 190/1998, e incluir o inciso VIII no art. 21 e Acrescenta o parágrafo 2º e 3º no art. 6º da Lei 1719 de 15 de julho de 2009."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 19 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a confissão de dívida e parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 de Iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM Nº 09/2021 de 15 de Março de 2021) que: "Estabelece a estruturação organizacional e administrativa do FUNDO PREVIDENCIÁRIO do Município de Telêmaco Borba -FUNPREV; revoga artigos da Lei 968, de 26 de novembro de 1993, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: RETIRADO pelo autor através do Ofício Nº 060/2021-GP-PGM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 005/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 25 março de 2021, que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Março de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 006/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 13 de abril de 2021, que "Institui o Perímetro Urbano do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 007/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 12 de abril de 2021, que "Cria o Programa Fortalece TB no Município de Telêmaco Borba”.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 025 de 13 de maio de 2021, que "Revoga os arts. 241 e 242; altera a redação do Capítulo VI; e acrescenta os arts. 241-A e 242-A, todos da Lei 1.190 de 31 de dezembro de 1998".
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 009/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 14 de junho de 2021, que "Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883 de 05 de abril de 2012". (sistema de hora em sobreaviso)
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 010/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 11 de junho de 2021, que "Altera a súmula e artigo 1º da Lei Complementar Nº 061 de 11 de novembro de 2019, e dá outras providências". (doação de áreas para implementação de Programa Habitacional de Interesse Social)
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 24 de agosto de 2021, que "Altera o §2º do art. 2º e art. 3º da Lei Complementar Nº 071 de 30 de agosto de 2019".
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 012/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 10 de agosto de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Telêmaco Borba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 065 de 22 outubro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná a doar área de terras ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 164/2021-SA-DL.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 99, de 03 de dezembro de 2021
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PLC 14/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 014/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 068 de 27 outubro de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Complementar Nº 091 de 31 de março de 2021, que trata da Revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2021”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 15/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 015/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 076 de 12 de novembro de 2021, que "Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883 de 05 de abril de 2012".
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 016/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 083 de 08 dezembro de 2021, que “Altera e acrescenta artigos na Lei Nº 1190 de 31 de dezembro de 1998, e altera o inciso I e VIII do art. 21 da Lei Nº 1719, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 001 de 14 de janeiro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.215.000,00 (dois milhões duzentos e quinze mil reais)". (despesas com o pagamento das faturas de Iluminação Pública do Município)
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Em Sessão Extraordinária realizada em 17/02/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.352, de 22 de fevereiro de 2021
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem nº 02 de 15 de janeiro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). (despesas com manutenção das atividades de ações de serviços de saúde).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Em Sessão Extraordinária realizada em 17/02/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.353, de 22 de fevereiro de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 003 de 18 de janeiro de 2021, que "Altera o inciso IV do art. 13 da Lei Nº 2.230 de 10 de setembro de 2018". (altera a forma de concessão do auxílio alimentação pela Secretaria Municipal de Assistência Social)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/21, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 006 de 04 de fevereiro de 2021), que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.090.000,00 (Três milhões e noventa mil reais). (Manutenção do Gerenciamento de Resíduos Sólidos.)
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 007 de 04 de fevereiro de 2021), que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). (Pagamento de verba de salário família aos professores do ensino fundamental.)
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/21, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que : "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sid Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: RETIRADO a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 05 de março de 2021, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Discussão e votação em 1º turno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.355, de 12 de março de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2021, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida e Jefferson Thomaz de Abreu, que "AUTORIZA A IMUNIZAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PORTADORES DE COMORBIDADES AGRAVANTES DA COVID-19".
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 20:44:41
Autor:
Marquinho
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer contrário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2021, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 14:20:15
Autor:
Prof Klecius
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2021, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.”.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 15:05:47
Autor:
Japão
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer contrário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "Reconhece no âmbito do Município de Telêmaco Borba, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 16:54:45
Autor:
Japão
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/21, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM Nº 013 DE 17 DE MARÇO DE 2021) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.880,26." (Para despesas com atividades do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO)
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021 de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM Nº 014 DE 17 DE MARÇO DE 2021) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.563.906,17." (Construção da Escola no Bairro MONTE SINAI II)
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 14:57:55
Autor:
Sid Siqueira
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "CRIA O SELO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, DENOMINADO SELO LOJA LEGAL – ANTI CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 14:59:18
Autor:
Sid Siqueira
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Retirado a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID- 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL".
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 15:03:32
Autor:
Sid Siqueira
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Retirado a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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