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DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 15/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 010 DE 15 DE ABRIL DE 2013) QUE, “ALTERA A LEI Nº 1.544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 17/2013 DE INICIATIVA DA VEREADORA CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1611/2007, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 23/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 016 DE 20 DE MAIO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N°19/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 20/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RIO BONITO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA 9 OU RUA OLINDA B, NO BAIRRO ÁREA 3."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DENOMINAR DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: "O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA OLARIA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA B."

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS EM AFIXAR LISTA DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR”.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES EM CAÇAMBAS E TAPUMES QUE AVANÇAM PELAS CALÇADAS.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°018 DE 07 DE MAIO DE 2013), QUE AUTORIZA O PREFEITO A INSERIR MAIS UMA GLEBA COMO PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°17 DE 23 DE MAIO DE 2013) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICÍPIO E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PERMITINDO TAMBÉM O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO( MENSAGEM N°21 DE 24 DE JUNHO DE 2013) QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357.328,01.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO(MENSAGEM N°19 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 20 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°21 DE 24 DE JUNHO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01”.

DA COMISSÃO URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RIO BONITO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO “RUA 9” OU “RUA OLINDA B”, NO BAIRRO ÁREA 3.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 016 DE 20 DE MAIO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO,PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00”.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER PROJETO DE LEI Nº 017/13, DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE, QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/13,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1839/2011 PARA DISPOR SOBRE EMPRESAS PROPRIETÁRIAS, DONATÁRIAS E COMODATÁRIAS DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA DE BEM PÚBLICO

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2013 QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 029/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 019 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2013) QUE: “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1839/2011, PARA DISPOR SOBRE EMPRESAS PROPRIETÁRIAS, DONATÁRIAS E COMODATÁRIAS DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA DE BEM PÚBLICO”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°17 DE 23 DE MAIO DE 2013) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICÍPIO E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PERMITINDO TAMBÉM O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013 QUE, “INSTITUI O PROGRAMA TELÊMACO BORBA DIGITAL – INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER PROJETO DE LEI N° 032/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA DA MATA A ATUAL RUA TRAVESSA, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 031/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOUTOR FEITOSA".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 022 DE 02 DE AGOSTO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.819,12.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 032/13, DE INICIATIVA DA VEREADORA APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DA MATA, ATUAL TRAVESSA CONHECIDA COMO RUA TRAVESSA, ANEXA A AVENIDA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00".

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 024 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 023 DE 15 DE AGOSTO DE 2013)QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 035/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARETINS QUE:"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO." TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR RUA DO PROGRESSO À RUA CONHECIDA ATUALMENTE COMO “RUA PROJETADA” NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO. JUSTIFICA O PROJETO AFIRMANDO QUE O PEDIDO ATENDE SOLICITAÇÃO DE PESSOAS INTERESSADAS NO ASSUNTO E QUE POSSUEM EMPRESAS NAQUELE LOCAL. JUNTOU AO PEDIDO ABAIXO ASSINADO E CROQUIS DO LOCAL SITUANDO AS RUAS PARALELAS E VIZINHAS DAQUELE LOCAL. DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO ÓBICE PARA SUA APROVAÇÃO. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE. É O PARECER. TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 040/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 026 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013) QUE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.000.000,00 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. A COBERTURA DOS CRÉDITOS ABERTOS PARA ATINGIR O VALOR ACIMA SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DE DIVERSOS SETORES CONFORME DEMONSTRATIVO NO PRÓPRIO TEXTO DO ANTEPROJETO. DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO ANTEPROJETO. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE. É O PARECER. TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 041/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 027 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

DA COMISSÃO ESPECIAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PARECER À EMENDA N°002/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES: APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES E NERI RAFAEL MANGONI, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 28,66 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, MAURICIO DIOGENES DE CASTRO, MARIO CESAR MARCONDES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, NERI RAFAEL MANGONI, RUBENS BENCK, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/2013DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA PARECER AO N° 37/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO VETO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 17/2013 E 18/2013 QUE ALTERARAM O ANTEPROJETO DE LEI Nº 18/2013.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº176/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA CONTORNO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N° 27 DE 11 SETEMBRO DE 2013) QUE, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 22 DE 02 DE AGOSTO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.819,12”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 34/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS,PAPAGAIOS,PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS...