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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 037 DE 14 DE JULHO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 038 DE 16 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 900.000,00"

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 032 DE 26 DE JUNHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS QUE: "ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 1621 DE 30 DE AGOSTO DE 2007, O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 052/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 039 DE 21 DE JULHO DE 2014) QUE: " "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AS “EMENDAS 025, 026, 027, 028, 029, 030 E 031/14 AO PROJETO DE LEI Nº 025/14 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER A “EMENDA Nº 032/14 AO PROJETO DE LEI Nº 025/14 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 038 DE 16 DE JULHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 900.000,00"

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PROJETO DE LEI Nº 046/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 037 DE 14 DE JULHO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 056/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 043 DE 06 DE AGOSTO DE 2014) QUE: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA O ANEXOS I, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 056/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 043 DE 06 DE AGOSTO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA O ANEXOS I, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 037 DE 14 DE JULHO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

06 - DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 052/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 039 DE 21 DE JULHO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR AS EMPRESAS E/OU PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR, DE PROCEDER, POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA DE SEUS CLIENTES A INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU RESTRIÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECÍFICA”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 054/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 041 DE 04 DE AGOSTO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.055,98.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 042 DE 04 DE AGOSTO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 314.620,68.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 054/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 041 DE 04 DE AGOSTO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.055,98.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 042 DE 04 DE AGOSTO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 314.620,68.”

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 53/2014 TRATA-SE DE PROJETO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALIDANDO E REAFIRMANDO O PARECER JURÍDICO SOBRE O REFERIDO PROJETO, NO QUE DIZ RESPEITO À COMPETÊNCIA, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL A APROVAÇÃO DO MESMO, UMA VEZ QUE CABE AO EXECUTIVO, A INICIATIVA DE LEIS QUE TRATEM DE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA. O PROJETO EM QUESTÃO, QUE PRETENDE COLABORAR COM AS POLÍTICAS EXISTENTES DE COMBATE ÀS DROGAS, DÁ A SUA DEFINIÇÃO DE “DROGA”, ESTABELECE OBJETIVOS DO CONSELHO, INCLUINDO SUA CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO, E PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO, ESTE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, RELACIONANDO SUAS RECEITAS E APONTANDO AS AÇÕES A RECEBEREM TAIS RECURSOS. DESSA FORMA ENCONTRA-SE EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE BEM COMO O REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. SENDO ASSIM DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO AOS SENHORES VEREADORES A ANÁLISE DO MÉRITO DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. TELÊMACO BORBA, 12 DE SETEMBRO DE 2014 APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES RELATORA MEMBRO ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 053/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23 /2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A FESTA DOS TRABALHADORES NO DIA 1º DE MAIO.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 59 /2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014) QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60 /2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 46 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014) QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 058/2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 44 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 059/2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00”.

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 060/2014 (MENSAGEM 46 DE 03 DE SETEMBRO 2014) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.078.000,00”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS QUE AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DR. FEITOSA.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 058/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 044 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.”

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR AS EMPRESAS E/OU PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR, DE PROCEDER, POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA DE SEUS CLIENTES A INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU RESTRIÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECÍFICA”

DA EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 053/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE “RUA BEIRA RIO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMA AO VIADUTO, NO CENTRO DE TELÊMACO BORBA CONHECIDA PELO MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 061/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SÃO JOSÉ, A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM KROLL."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 062/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 047 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014) QUE: “ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 063/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 048 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 062/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 047 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014) QUE: “ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 063/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 048 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 051/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR, O SERVIÇO DE TÁXI PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI RAFAEL MANGONI QUE: " "INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 068/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 053 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 069/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 054 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 070/14,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 055 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.265.647,00”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 065/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 050 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014) QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 069/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 054 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 070/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 055 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.265.647,34.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/14, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO DIOGENES DE CASTRO, QUE: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR OFICIALMENTE DE “RUA BEIRA RIO” O LOGRADOURO, CONHECIDO PELO MESMO NOME."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 061/14, DE AUTORIA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE: "AUTORIZA O PREFEITO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE “TRAVESSA SÃO JOSÉ”, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM KROLL."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 062/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 047 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014)QUE: "ALTERA A LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 071/14 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PR”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 074/2014, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 056 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 075/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 057 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.600,00"