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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba correspondente ao exercício de 2016.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 067 de 25 de outubro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.053.670,97 (quatro milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 067 de 25 de outubro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.053.670,97 (quatro milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos)".

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 067 de 25 de outubro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.053.670,97 (quatro milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos)".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Telêmaco Borba".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 10 de agosto de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Telêmaco Borba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 10 de agosto de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Telêmaco Borba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 10 de agosto de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Telêmaco Borba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 17 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Tutelar, revoga a Lei Nº 2215 de 01 de agosto de 2018 e dá outras providências”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 17 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Tutelar, revoga a Lei Nº 2215 de 01 de agosto de 2018 e dá outras providências”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 17 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Tutelar, revoga a Lei Nº 2215 de 01 de agosto de 2018 e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 065 de 22 outubro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná a doar área de terras ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 014/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 068 de 27 outubro de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Complementar Nº 091 de 31 de março de 2021, que trata da Revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2021”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 077/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 070 de 20 outubro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 078/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 071 de 29 de outubro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 127.757,03 (cento e vinte sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e três centavos)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 077/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 070 de 20 outubro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". (Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Monte Sinai II).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 078/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 071 de 29 de outubro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 127.757,03 (cento e vinte sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e três centavos)".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 077/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 070 de 20 outubro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". (Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Monte Sinai II).

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 077/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 070 de 20 outubro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". (Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Monte Sinai II).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 081/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 075 de 10 de novembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)". (despesas com o Programa de Cirurgias Eletivas).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 014/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 068 de 27 outubro de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Complementar Nº 091 de 31 de março de 2021, que trata da Revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2021”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 081/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 075 de 10 de novembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)". (despesas com o Programa de Cirurgias Eletivas).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 076/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 066 de 25 de outubro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba - Pr para o exercício de 2022".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO VETO Nº 002/2021, de iniciativa do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2021, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida e Jefferson Thomaz de Abreu, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no sítio virtual e em mídias digitais oficiais da administração municipal de informações sobre as obras públicas paralisadas”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 13 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 073 de 09 de novembro de 2021, que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais)". (aquisição de equipamentos para as escolas e CMEI's).

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 080/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 074 de 09 de novembro de 2021, que "Regulamenta a pesca do Tucunaré no Município de Telêmaco Borba - Paraná".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA. ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 073 de 09 de novembro de 2021, que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais)". (aquisição de equipamentos para as escolas e CMEI's).

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 073 de 09 de novembro de 2021, que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais)". (aquisição de equipamentos para as escolas e CMEI's).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 080/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 074 de 09 de novembro de 2021, que "Regulamenta a pesca do Tucunaré no Município de Telêmaco Borba - Paraná".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 188/2021, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos, que "Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Alberto Richa e dá outras providências".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 082/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 077 de 12 de novembro de 2021, que "Reorganiza os incisos do art. 120 da Lei 968, de 26 de novembro de 1993".

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 083/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 079 de 16 de novembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)". (serviços de terceiros, clinicas médicas, laboratórios, despesas de contratos com terceiros, consultas médicas e plantões).

Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 065 de 22 outubro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná a doar área de terras ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 080/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 074 de 09 de novembro de 2021, que "Regulamenta a pesca do Tucunaré no Município de Telêmaco Borba - Paraná".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 082/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 077 de 12 de novembro de 2021, que "Reorganiza os incisos do art. 120 da Lei 968, de 26 de novembro de 1993".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 083/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 079 de 16 de novembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)". (serviços de terceiros, clinicas médicas, laboratórios, despesas de contratos com terceiros, consultas médicas e plantões).

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 080/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 074 de 09 de novembro de 2021, que "Regulamenta a pesca do Tucunaré no Município de Telêmaco Borba - Paraná".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 087/2021, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 080 de 25 de novembro de 2021), que: "Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.330.000,00"

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer a EMENDA Nº 017/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”, fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer as EMENDAS Nº 012, 013 E 014/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”, fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer as EMENDAS Nº 015 e 016/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”, fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”.

Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 087/2021, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 080 de 25 de novembro de 2021), que: "Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.330.000,00"

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 088/2021, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 081 de 29 de novembro de 2021), que: "Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.528,68." (Aquisição de Cestas natalinas do Poder Legislativo)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO parecer ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, que: "Altera o Caput do Artigo 8º da Resolução nº 01/1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Telêmaco Borba, e dá outras providências."

Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 088/2021, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 081 de 29 de novembro de 2021), que: "Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.528,68." (Aquisição de Cestas natalinas do Poder Legislativo)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer a EMENDA Nº 011/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinário nº 080/2021 de autoria Poder Executivo que dispõe sobre regulamentar a pesca do Tucunaré no Município de Telêmaco Borba – Paraná."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2021, de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Aprova AD-REFERENDUM o Decreto nº 27.801 de 25 de outubro de 2021, do poder executivo que Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Preços para jazigos e lápides, com fulcro na Lei nº 856 de 22 de março de 1.991".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 092/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que: "Estabelece, prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de fibromialgia."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2021, de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Aprova AD-REFERENDUM o Decreto nº 27.801 de 25 de outubro de 2021, do poder executivo que Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Preços para jazigos e lápides, com fulcro na Lei nº 856 de 22 de março de 1.991.