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"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA ARENA MULTIUSO: 1) QUAIS MEDIÇÕES JÁ FORAM REALIZADAS NA OBRA? SOLICITA-SE O ENVIO DA DESCRITIVA TÉCNICA DE CADA MEDIÇÃO, INCLUINDO DATAS, VALORES, RESPONSÁVEIS E ITENS VERIFICADOS. 2) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM PAGAS? FAVOR DETALHAR CADA PAGAMENTO, INDICANDO VALOR, DATA, ETAPA CORRESPONDENTE E PERCENTUAL EXECUTADO. 3) ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS, TAIS COMO NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTO, MEDIÇÕES APROVADAS E RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO. 4) HOUVE O REGISTRO DE PAGAMENTO INDEVIDO EM ALGUMA ETAPA DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR O OCORRIDO E INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA CORRIGIR A IRREGULARIDADE. 5) QUAL O PERCENTUAL TOTAL JÁ EXECUTADO DA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA? ENCAMINHAR RELATÓRIO TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO. 6) ALGUMA INCONFORMIDADE OU NÃO CONFORMIDADE TÉCNICA FOI IDENTIFICADA DURANTE A FISCALIZAÇÃO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS, IMAGENS OU DOCUMENTOS QUE INDIQUEM TAIS REGISTROS E AS MEDIDAS ADOTADAS. 7) SOLICITO O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE JUSTIFICOU A SUSPENSÃO DA OBRA, CONFORME DECRETO Nº 31.903/2025. 8) QUAL FOI O PARECER DA PERÍCIA TÉCNICA CONTRATADA, CONFORME CONTRATO Nº 187/2025? ENCAMINHAR TODOS OS RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELA CONTRATADA, REFERENTE A ESTE CONTRATO. 9) QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS A EMISSÃO DOS RELATÓRIOS E LAUDOS MENCIONADOS? DETALHAR AÇÕES, PRAZOS E ENCAMINHAMENTOS PREVISTOS."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)? 2) QUAL O MONTANTE APLICADO DURANTE O ANO? 3) EXISTE VALOR A SER RATEADO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO? SE SIM, QUANDO ISSO IRÁ OCORRER? SE NÃO, FAVOR EXPLICAR E JUSTIFICAR. 4) QUAIS OS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO EM CADA ÁREA DE INVESTIMENTO, ESPECIFICANDO DETALHADAMENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS."

Veto Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 076/2024-GP-PGM), VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."

Veto Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto aos Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 005/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 009/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 8º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 9º do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 011/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 10 do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 012/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 11 do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 013/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Ofício Nº 024/2025-GP-PGM de 24 de abril de 2025, Veto ao artigo 12 do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 014/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 040/2025-GP-PGM), VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, abandonados nas vias públicas do Município.”

Veto Nº 015/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 053/2025-GP-PGM), Veto ao artigo 1º. do Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2025, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência – PCD’s, pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal e suas Secretarias."

Veto Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 062/2025-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2025, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e controle dos serviços de manutenção da frota de veículos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Telêmaco Borba – PR, e dá outras providências."

Veto Nº 017/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 063/2025-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui e define a prática da Telemedicina como modalidade de atendimento médico na rede de saúde pública do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Veto Nº 018/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 064/2025-GP-PGM), Veto aos incisos I, II, III e IV do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2025, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de cigarros eletrônicos, cigarros, drogas - Projeto Manoel Belej."

VETO TOTAL de iniciativa do Poder Executivo (OFÍCIO Nº 080/2025 - GP/PGM ao Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares, que "Institui o Programa Municipal 'Apoio no Espectro Jordan Tárick' no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, e dá outras providências."

Recurso Nº 001/2025, de iniciativa dos Vereadores Klecius dos Santos Silva, Anderson Antunes, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Felipe Pedroso da Silva, Hamilton Aparecido Machado, Ezequiel Ligoski Betim, Paulo Cesar de Oliveira e Thiago Talevi Pereira da Silva, que em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno, apresentam recurso, para que seja submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências."

Emenda Nº 001/2024, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 20 de fevereiro de 2024, passando o § 4º do artigo 9º a vigorar da forma descrita a seguir: "Art. 9º. Inalterado. § 1º (...). (...). § 4º Os valores de que trata o Anexo I desta Lei, poderão ser alterados mediante acordo entre o motorista e o usuário, desde que se registre a aceitação tácita do usuário antes de contratar o transporte, sendo que os valores do citado anexo serão atualizados monetariamente, conforme critérios a serem definidos no decreto regulamentador, tendo sempre como correção mínima o índice do INPC, acumulado nos últimos 12 meses que antecederem a correção".

EMENDA Nº 002/24 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica” - Aquisição de óculos de grau - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 003/24 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 004/24 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana” - , nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 005/24 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 006/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Construção e Ampliação de Próprios - Assistência Social” - Construir sede para o CRAS Cidade Nova - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 007/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2024 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 - Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a nomenclatura e a meta do projeto vinculado a ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep Péricles Pacheco da Silva, Profª Etelvina Arzua Costa e 31 de março” - e Regente Feijó - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 008/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a nomenclatura e a descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep Péricles Pacheco da Silva e Profª Etelvina Arzua”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 009/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Pavimentação de Vias Urbanas” - Pavimentação da Rua São Gerônimo no Bairro Parque Limeira Área 3 - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 010/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer” - Aquisição de terreno no bairro Parque Limeira Área 6 para Construção de Complexo de Esportes e Lazer. Construção de Quadra de Esportes no bairro Santa Rita - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 011/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Mental-CAPS” - Prevenção de doenças mentais e campanhas de conscientização sobre saúde mental a fim de promover o bem-estar emocional e mental da população - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 012/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Manutenção e conservação dos prédios das Escolas Municipais” - Projetar, instalar e manter sistemas de ar condicionado, nas Escolas Municipais - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 013/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2024 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 - Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.”, alterando a ação, os valores e as metas do projeto/atividade vinculado a ação de “Construção e Reforma de Centros Comunitários”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 014/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, incluindo o projeto, descrição e valores vinculados a ação de “Construção e Reforma de Centros Comunitários”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 015/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição e os valores vinculados e incluindo dotação junto a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer” - Aquisição de terreno no bairro Parque Limeira Área 6 para Construção de Complexo de Esportes e Lazer. Construção de Quadra de Esportes no bairro Santa Rita. Aquisição de terreno no Bairro São Luiz para a construção de Complexo de Lazer - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 016/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a nomenclatura, descrição e os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Assistência a Comunidade” - Manter o funcionamento do Programa de Horta Comunitária Urbana - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 017/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição e os valores vinculados a ação de “Manutenção e conservação dos prédios das Escolas Municipais” - Projetar, instalar e manter sistemas de ar condicionado, nas Escolas Municipais. Cobrir os parquinhos/playgrounds nas Escolas Municipais - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 018/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica" - promover a atenção integral à saúde da população através das Equipes da APS, Saúde da Família e NASF e Saúde Bucal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 019/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Eventos Esportivos - FMEA” - funcionamento das atividades esportivas como, o motociclismo, auto cross, futsal e outros; manter despesas com a compra de materiais de consumo, demais despesas de custeio e de aquisição de equipamentos e material permanente - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 020/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 021/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 022/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 023/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição da ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana” - Ruas Bariloche, Centenário, Dália, Eldorado, faxinal, Formosa, Mar del Plata, Mendonza e Estrada da Fazenda no Jardim Argentina - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 024/24 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025” - maior apoio ao esporte amador - alterando os valores vinculados a ação de “Eventos Esportivos - FMEA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 025/24 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 026/24 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 027/24 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 028/24 de iniciativa do Vereador Élio Cezar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."