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P 118/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 24 de maio de 2021, que "Institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal e o Comitê de investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba - FUNPREV, altera e revoga artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 1198/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 7:04:51
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 119/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 06 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)".

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 1203/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 16:04:08
Autor:  Marquinho
Texto Original

P 120/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 10 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.703.000,00 (cinco milhões, setecentos e três mil reais)".

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1234/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 14:48:51
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 121/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 12 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 138.888,49 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove reais)".

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1235/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 14:51:49
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 122/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 10 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.703.000,00 (cinco milhões, setecentos e três mil reais)".

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 15:26:12
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 123/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 12 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 138.888,49 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove reais)".

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1238/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 15:25:07
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 124/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1217/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 14:53:03
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original

P 125/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1218/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 14:55:40
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original

P 126/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1237/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 15:09:02
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Texto Original

P 127/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 02 agosto de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de Interesse Público e Social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ”.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 1259/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 15:31:55
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 128/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 20 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais)".

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 1287/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 17:07:09
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 129/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2021, de iniciativa do Vereador Jefferson Thomaz de Abreu, que "Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 1288/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 17:40:44
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 130/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 02 agosto de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de Interesse Público e Social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ”.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 1270/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 14:14:57
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original

P 131/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 046 de 30 de julho de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025".

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1333/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:01:59
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 132/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 30 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1334/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:05:11
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 133/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 20 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais)".

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1311/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 17:54:25
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 134/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1298/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 17:43:12
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Texto Original

P 135/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 24 de agosto de 2021, que "Altera o §2º e art. 3º da Lei Complementar Nº 071 de 30 de agosto de 2019".

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1336/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 16:05:28
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 136/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 29 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 1354/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 15:42:22
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 137/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 03 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Telêmaco Borba, objetivo o uso de espaço público em benefício da Polícia Científica".

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 1361/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 12:26:34
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 138/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2021, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui a semana de combate à intimidação sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas Escolas do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 1350/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 13:51:10
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 139/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 29 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 1312/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 17:57:03
Autor:  Japão
Texto Original

P 140/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 29 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 1355/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 16:51:37
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original

P 141/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer a Emenda Nº 007/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 24 de maio de 2021, que "Institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal e o Comitê de investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba - FUNPREV, altera e revoga artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1369/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 17:43:07
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 142/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 13 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.068.333,00 (um milhão, sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais)".

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1383/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 14:32:47
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 143/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 14 de setembro de 2021, que “Acrescenta o inciso V e o § 5º ao art. 2º da Lei 2180 de 31 de agosto de 2017”.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1401/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 14:31:03
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 144/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 24 de agosto de 2021, que "Altera o §2º e art. 3º da Lei Complementar Nº 071 de 30 de agosto de 2019".

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1404/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:33:51
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 145/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer a EMENDA Nº 008/2021 de iniciativa dos Vereadores que apresentam: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025”, alterando a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” com a finalidade de incluir valores para a realização de cirurgias eletivas, junto ao exercício de 2022, da seguinte forma: I - Que seja alterada a atividade e o valor junto ao Anexo “Resumo das Ações por órgão/Unidade – Físico/Financeiro” no exercício de 2022.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1407/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:41:37
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 146/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer a EMENDA Nº 009/2021 de iniciativa dos Vereadores que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2022 e dá outras providências”, alterando os valores da ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” com a finalidade de incluir valores para a realização de cirurgias eletivas, da seguinte forma: I -Que sejam alterados os valores correspondentes ao exercício de 2022 constantes do Anexo Metas e Prioridades".

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1408/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:42:25
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 147/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 03 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Telêmaco Borba, objetivo o uso de espaço público em benefício da Polícia Científica".

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1409/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:51:04
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 148/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 060 de 20 de setembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais)".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 1435/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 12:58:46
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

P 149/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 060 de 20 de setembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais)".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

P 150/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 061 de 24 de setembro de 2021, que "Cria o Programa de realização de cirurgias eletivas no Município de Telêmaco Borba".

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1491/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 12:07:37
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 151/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer a Emenda Nº 010/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 169.000,00”, passando o art. 2º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 2º. Para cobertura dos créditos abertos no art. 1º, é indicado como recurso a anulação da fonte de recurso nº 303 no valor de R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais), conforme demonstrativo abaixo".

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1492/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 12:15:03
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 152/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 061 de 24 de setembro de 2021, que "Cria o Programa de realização de cirurgias eletivas no Município de Telêmaco Borba".

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1479/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 14:08:50
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 153/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 061 de 24 de setembro de 2021, que "Cria o Programa de realização de cirurgias eletivas no Município de Telêmaco Borba".

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1480/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 16:26:52
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

P 154/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 29 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais)".

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1499/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 16:52:54
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 155/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 14 de setembro de 2021, que “Acrescenta o inciso V e o § 5º ao art. 2º da Lei 2180 de 31 de agosto de 2017”.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1496/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 15:37:45
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 156/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 13 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.068.333,00 (um milhão, sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais)". (aquisição de veículos para o transporte de alunos da rede escolar).

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1497/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 15:38:50
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 157/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 29 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais)".

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1502/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 17:18:39
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 158/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 14 de setembro de 2021, que “Acrescenta o inciso V e o § 5º ao art. 2º da Lei 2180 de 31 de agosto de 2017”.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 16:58:11
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original

P 159/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 13 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.068.333,00 (um milhão, sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais)".

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1505/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 13:21:53
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

P 160/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 29 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais)".

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1504/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 12:49:59
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

P 161/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 29 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais)".

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1498/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 16:21:10
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas

P 162/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2021 de Iniciativa de todos os Vereadores que: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DOUTOR FEITOSA - IDF, ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARACTER FILANTRÓPICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARANÁ."

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1518/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:42:48
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 163/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Institui no calendário da cidade de Telêmaco Borba a Semana 'Quebrando o Silêncio' e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1516/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:27:46
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 164/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2021, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida e Jefferson Thomaz de Abreu, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no sítio virtual e em mídias digitais oficiais da administração municipal de informações sobre as obras públicas paralisadas”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1524/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 15:43:16
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 165/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2021 de iniciativa de todos os Vereadores, que: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DOUTOR FEITOSA - IDF, ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARACTER FILANTRÓPICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARANÁ."

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1532/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:53:42
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original

P 166/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Institui no calendário da cidade de Telêmaco Borba a Semana 'Quebrando o Silêncio' e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1531/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:20:22
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original

P 167/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Telêmaco Borba".

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1559/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 17:14:54
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação