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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 26 de agosto de 2025, que “Autoriza o Município de Telêmaco Borba a aprovar a alteração da natureza jurídica do Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais – CIMSAMU, de direito privado para direito público, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 064 de 11 de setembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.063.747,00 (dois milhões, sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais). (complementar dotações referentes aos pagamentos de juros e amortização das dívidas contratuais)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 04 de setembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).” (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação) ​

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 04 de setembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.699.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais).” (despesas com salários e contribuições patronais dos servidores municipais) ​

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 25 de junho de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 754.893,20 (setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).” (reajuste do Contrato Nº 201/2024 - referente a revitalização da Avenida Horácio Klabin)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências."

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 077 de 30 de outubro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.152,88 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).” (serviços de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 083/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 073 de 16 de outubro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 593.088,25 (quinhentos e noventa e três mil, oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos)". ​

Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 076 de 22 de outubro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 077 de 30 de outubro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.152,88 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).”

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências."

Da COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 27 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Acelera TB, estabelecendo mecanismos de incentivo, para atração e ampliação de novos negócios no Município de Telêmaco Borba.”

Da COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 078 de 04 de novembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 70.000 (Setenta mil).”

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 081 de 13 de novembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026.” ​

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 080 de 13 de novembro de 2025 que: "Altera anexos integrantes da Lei nº 2639 de 12 de novembro de 2025 - Plano Plurianual do Município de 2026 a 2029 e da Lei nº 2640/2025, de 12 de novembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2026."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 078 de 04 de novembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 70.000 (Setenta mil).”

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 014/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 074 de 22 de outubro de 2025. que “Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóveis de propriedade do Município de Telêmaco Borba à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED, para o funcionamento de unidades da rede estadual de ensino, e dá outras providências.”

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 075 de 23 de outubro de 2025, que “Inclui o inciso XI no artigo 7º-A da Lei Complementar Nº 073 de 30 de dezembro de 2019.” (criação da Patrulha de Proteção Animal)

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 27 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Acelera TB, estabelecendo mecanismos de incentivo, para atração e ampliação de novos negócios no Município de Telêmaco Borba.”

Da COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 093/2025 de iniciativa do Poder Executivo, mensagem nº 083/2025 que: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00.”

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Parecer ao VETO TOTAL de iniciativa do Poder Executivo (OFÍCIO Nº 080/2025 - GP/PGM ao Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares, que "Institui o Programa Municipal 'Apoio no Espectro Jordan Tárick' no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE LEGILSAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 095/25, de iniciativa do poder executivo (mensagem nº 085 de 02 de dezembro de 2.025) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.030,00” (Aquisição de incubadora para transporte neonatal)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 013/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 070 de 10 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública municipal para implantação e operação do Programa de Reciclagem de Pneus inservíveis no Município de Telêmaco Borba – PR e dá outras providências.”

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 094/25, de iniciativa do poder executivo (mensagem nº 084 de 02 de dezembro de 2.025) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.085,00.” (Aquisição de cestas natalinas)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 095/25, de iniciativa do poder executivo (mensagem nº 085 de 02 de dezembro de 2.025) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.030,00” (Aquisição de incubadora para transporte neonatal)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer com relação às Emendas números 13 a 130 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer com relação às Emendas números 131 e 132 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”. ​

Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 27 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Acelera TB, estabelecendo mecanismos de incentivo, para atração e ampliação de novos negócios no Município de Telêmaco Borba.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares, que "Institui o Programa Municipal 'Apoio no Espectro Jordan Tárick' no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares, que "Dispõe sobre a autorização para o consumo da alimentação escolar pelos professores e servidores da rede pública municipal de ensino de Telêmaco Borba, respeitada a prioridade dos alunos, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 082/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares, que “Dispõe sobre a organização, regulamentação e controle dos serviços funerários no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que “Dispõe sobre o prazo máximo de 60 dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI nº 092 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva que: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAIS DIDÁTICOS, INFORMAÇÕES E NÚMERO PARA DENÚNCIA EM CASOS DE ASSÉDIO, ABUSO, E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO AS DEMANDAS APRESENTADAS POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 312/2025, QUE TRATA DAS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I, REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) TENDO EM VISTA O ELEVADO CONSUMO DE ÁGUA NA UNIDADE ESCOLAR, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA POR UMA COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO?”

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 1-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR. 2-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 2-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR 3- A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 3-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCICIO DE 2025: 1) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO COM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO ATRAVÉS DA MARGEM DO LIVRE REMANEJAMENTO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) PARA O ORÇAMENTO DE 2025 FOI APROVADO O VALOR DE 20% PARA O LIVRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, QUAL FOI A PORCENTAGEM TOTAL DESTE VALOR JÁ UTILIZADA?"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS NOVOS POSTES E LÂMPADAS INSTALADAS: 1) ESTE SERVIÇO PASSOU POR LICITAÇÃO? SE SIM, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. SE NÃO, DE QUE MANEIRA FORAM ADQUIRIDOS? ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 2) QUEM FEZ ESTAS INSTALAÇÕES, TANTO POSTES, QUANTO LÂMPADAS? PREFEITURA OU EMPRESA? CASO EMPRESA, ENCAMINHAR NOME E CNPJ. 3) TANTO EMPRESA COMO PREFEITURA, ESTAS INSTALAÇÕES JÁ FORAM FINALIZADAS? 4) QUAL FIAÇÃO FOI UTILIZADA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? ENVIAR NOTA COMPROBATÓRIA"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A REFORMA DO MINICENTRO ESPORTIVO, O PROJETO CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DOS MUROS AO REDOR DO CAMPO, ESPECIALMENTE NA PARTE DOS FUNDOS? 2) A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DO ESTADO PRECÁRIO EM QUE ESSES MUROS SE ENCONTRAM? 3) CASO NÃO ESTEJA PREVISTA TAL INTERVENÇÃO NO PROJETO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA REFORMA DOS MUROS? 4) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA? 5) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES DE NºS 601/2021, 711/2022 E 774/2025, EM RELAÇÃO AOS ARROIOS LIMEIRA E RIO DO OURO, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE PROJETO PARA CANALIZAÇÃO (AINDA QUE PARCIAL) DOS MESMOS? 2) SE SIM, QUANDO ISSO PODERÁ OCORRER? 3) SE NÃO, O QUE IMPEDE PARA QUE ISSO POSSA ACONTECER?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE O VEÍCULO OFICIAL PREFIXO AM 208, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMAR SE REALIZOU VIAGENS FORA DO MUNICIPIO NOS ÚLTIMOS 30 DIAS; SE SIM, JUSTIFIQUE. 2) QUAIS FORAM OS DIAS, DATA, HORÁRIO DE PARTIDA E CHEGADA? 3) INFORMAR O NOME DOS MOTORISTAS; 4) QUAL CIDADE E LOCAL? 5) QUAIS OS NOMES DOS PASSAGEIROS? 6) ENVIAR DIÁRIO DE BORDO COM AUTORIZAÇÃO E ASSINATURA DO RESPONSAVEL."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO FINAL DE ANO, PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTO NO COMÉRCIO LOCAL: 1) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO VISANDO MINIMIZAR OS PREJUÍZOS ENFRENTADOS PELOS COMERCIANTES AFETADOS PELA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 2) DA MESMA FORMA, HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO OU MELHORIA DO CALÇAMENTO DESTINADO AOS PEDESTRES, A FIM DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR SUAS COMPRAS DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL? 3) CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN, CONFORME SEGUE: 1) QUAL É O CONSUMO A MÉDIO MENSAL DE ÁGUA REGISTRADA NA REFERIDA PRAÇA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS ATÉ O MOMENTO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA SANEPAR NOS ÚLTIMOS 12 MESES NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN? 3) ENCAMINHAR O DETALHAMENTO DOS GASTOS MÊS A MÊS, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS FATURAS PAGAS A SANEPAR NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. 4) QUAL É O CONSUMO A MÉDIO DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADA NA REFERIDA PRAÇA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS ATÉ O MOMENTO COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COPEL NOS ÚLTIMOS 12 MESES NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN? 6) ENCAMINHAR O DETALHAMENTO DOS GASTOS MÊS A MÊS, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS FATURAS PAGAS A COPEL NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) ATUALMENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI QUANTOS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS EM FUNCIONAMENTO? 2) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CADA UM DESSES DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS? INFORMAR ENDEREÇO COMPLETO. 3) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CADA UM DELES? 4) CADA DEPÓSITO OU ALMOXARIFADO POSSUI QUANTOS SERVIDORES LOTADOS? 5) QUAIS OS NOMES, CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CADA SERVIDOR? 6) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CADA UNIDADE? 7) QUAL É A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CADA UM (EX.: MATERIAIS ESCOLARES, MOBILIÁRIOS, MANUTENÇÃO, ETC.)? 8) HÁ INVENTÁRIO ATUALIZADO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS EM CADA DEPÓSITO? 9) QUAL É A QUANTIDADE OU VALOR ESTIMADO DOS MATERIAIS EXISTENTES ATUALMENTE EM CADA ALMOXARIFADO? DETALHAR POR CATEGORIA (LIMPEZA, EXPEDIENTE, DIDÁTICO, MANUTENÇÃO, ETC.) 10) COMO É FEITO O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NESSES LOCAIS? 11) EXISTE ALGUM SERVIDOR DESIGNADO COMO ALMOXARIFE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL? SE SIM, INFORMAR NOME E MATRÍCULA. 12) HÁ PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA PERIÓDICA DOS ESTOQUES? COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADOS? 13) O MUNICÍPIO POSSUI PLANOS DE AMPLIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO OU CENTRALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS DA EDUCAÇÃO? 14) HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO DE MATERIAIS E DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE ESCOLAS E CMEIS?"

REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL:1 )ATUALMENTE, QUANTOS VEÍCULOS COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL? 2) SOLICITA-SE A CLASSIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO POR SETOR OU SECRETARIA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MODELO, MARCA, ANO, QUILOMETRAGEM, PREFIXO, E PLACA. 3)QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM USO REGULAR E QUANTOS ENCONTRAM-SE EM MANUTENÇÃO? 4)NO CASO DOS VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO, QUAL O MOTIVO ESPECÍFICO E O LOCAL ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS REPAROS? 5)HÁ PRAZO PREVISTO PARA RETORNO AO USO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO? 6)EXISTE RESPONSÁVEL TÉCNICO OU SERVIDOR DESIGNADO PELO CONTROLE E GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL? SE SIM, INFORMAR NOME, CARGO E SETOR DE LOTAÇÃO. 7)COMO É REALIZADO O CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS (SISTEMA INFORMATIZADO, PLANILHAS, RELATÓRIOS, OU OUTRO MÉTODO)? 8)HÁ RELATÓRIOS DE VISTORIA OU MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA DA FROTA? SE SIM, QUAL A FREQUÊNCIA DESSAS VERIFICAÇÕES? 9) EXISTEM VEÍCULOS CONSIDERADOS SEM CONDIÇÕES DE USO AGUARDANDO BAIXA PATRIMONIAL? 10)QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS OU FEDERAIS) NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 11)PARA QUAIS SECRETARIAS OU SETORES OS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS? 13) TODOS SE ENCONTRAM EM USO? 14) HÁ VEÍCULOS AINDA AGUARDANDO ENTREGA OU LIBERAÇÃO REFERENTES A EMENDAS JÁ APROVADAS? SE SIM, INFORMAR QUANTOS E DE QUAIS PARLAMENTARES. 15)EXISTE PREVISÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SEJA COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EMENDAS?EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO PREVISTOS E PARA QUAIS SECRETARIAS SERÃO DESTINADOS?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI’S DO MUNICÍPIO: 1) ENCAMINHAR LISTA COMPLETA COM OS NOMES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 2) INFORMAR QUAIS UNIDADES FUNCIONAM EM PERÍODO INTEGRAL. 3) DETALHAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA E CMEI, ESPECIFICANDO POR PERÍODO (MANHÃ, TARDE E INTEGRAL) 4) INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE CADA UNIDADE, DISCRIMINANDO QUANTOS ATUAM EM SALA DE AULA E QUANTOS EXERCEM FUNÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO. 5) ESPECIFICAR QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM EM REGIME DE EXTENSÃO DE JORNADA E EM QUAIS ESCOLAS OU CMEIS ESTÃO LOTADOS. 6) INFORMAR O NOME DA DIRETORA E DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CADA UNIDADE ESCOLAR E CMEI. 7) INDICAR O NÚMERO DE COZINHEIRAS QUE ATUAM EM CADA UNIDADE 8) INFORMAR O NÚMERO DE SERVIDORES NO SETOR ADMINISTRATIVO DE CADA ESCOLA E CMEI, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES. 9) DETALHAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS, INFORMANDO SE SÃO SERVIDORES EFETIVOS OU TERCEIRIZADOS ? 10) INFORMAR O CONTRATO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, ESPECIFICANDO: QUANTAS PROFISSIONAIS ATUAM EM CADA UNIDADE; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA SÃO FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO; QUANTIDADE DE CADA PRODUTO UTILIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CADA INSTITUIÇÃO. 11) ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E QUANTIDADES UTILIZADAS. ASSIM COMO A CÓPIA DO CONTRATO. 12) ESPECIFICAR QUAIS ESCOLAS E CMEIS POSSUEM NECESSIDADE DE PROFESSORAS DE APOIO, INDICANDO QUANTAS PROFISSIONAIS SÃO NECESSÁRIAS E EM QUAIS UNIDADES. 13) HÁ UNIDADES COM FALTA DE PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, DE LIMPEZA OU APOIO? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR POR UNIDADE E FUNÇÃO. 14) INFORMAR QUANTAS ESCOLAS E CMEIS CONTAM COM SERVIÇO DE ESTAGIÁRIOS, ESPECIFICANDO QUANTOS E EM QUAIS FUNÇÕES ATUAM. 15) QUANTAS UNIDADES POSSUEM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA EM FUNCIONAMENTO, E EM QUAIS CONDIÇÕES ESTÃO ESSES ESPAÇOS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRESIDÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONFORME SEGUE: 1) INFORMAR O NOME DO PRESIDENTE DE CADA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO ATUALMENTE EM EXERCÍCIO. 2) QUAL A VIGÊNCIA DO MANDATO DE CADA PRESIDENTE. 3) ENCAMINHAR CONTATO ATUALIZADO DE CADA PRESIDENTE (TELEFONE, E-MAIL OU OUTRO MEIO DISPONÍVEL). 4) QUAIS BAIRROS NECESSITAM REALIZAR ELEIÇÃO NOS PRÓXIMOS 6 MESES. 5) INFORMAR QUAIS ELEIÇÕES FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, ESPECIFICANDO: NOME DOS CANDIDATOS; DATA DA ELEIÇÃO; RESULTADOS OBTIDOS. 6) INFORMAR QUAL SETOR E QUAL SERVIDOR DA PREFEITURA É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS ELEIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO. 7) EXISTE ALGUMA ASSOCIAÇÃO QUE POSSUE PARCERIAS OU PROJETOS EM ANDAMENTO COM A PREFEITURA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROJETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS PROJETORES ESTÃO DISTRIBUÍDOS ATUALMENTE NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO. 2) QUANTOS DESSES PROJETORES ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO. 3) EXISTE CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA OS PROJETORES? OU A MANUTENÇÃO É FEITA PELA PRÓPRIA SECRETARIA? CASO SEJA EMPRESA CONTRATADA, INFORMAR NOME DA EMPRESA, VIGÊNCIA DO CONTRATO E VALORES ENVOLVIDOS. ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO. 4) EXISTEM PROJETORES INUTILIZADOS DEVIDO A DEFEITOS OU FALTA DE MANUTENÇÃO? INFORMAR O NÚMERO DE PROJETORES DANIFICADOS OU FORA DE USO E ESPECIFICAR CADA UNIDADE ESCOLAR OU CMEI. 5) HÁ REGISTRO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO OU CONSERTOS PARA OS PROJETORES? SE SIM, DETALHAR QUANTIDADE E DATAS. 6) QUAIS UNIDADES NECESSITAM DE REPOSIÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVOS PROJETORES? 7) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS PROJETORES EM TODAS AS UNIDADES?"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENCAMINHADO POR MEIO DAS MENSAGENS NºS 51 E 64/2025, NOS VALORES RESPECTIVOS DE R$ 2.410.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) E R$ 2.063.747,00 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), DESTINADOS À AMORTIZAÇÃO E AOS ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR TOTAL DOS EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS? 2) EM QUAIS ÁREAS OU PROJETOS FORAM APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESSES FINANCIAMENTOS? 3) QUAL O VALOR JÁ AMORTIZADO DA DÍVIDA TOTAL ATÉ A PRESENTE DATA? 4) QUAL O MONTANTE JÁ PAGO A TÍTULO DE JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS? 5) SOLICITAMOS CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DAS AMORTIZAÇÕES REALIZADAS."